Agrupamentos de escolas com menos alunos, novas regras que acabem com a precariedade dos professores e a falta de funcionários nas escolas foram algumas das sugestões apresentadas, esta sexta-feira, ao ministro pela Federação Nacional de Educação (FNE).

Representantes da FNE foram, esta sexta-feira manhã, recebidos no Ministério da Educação para a reunião trimestral estabelecida pela tutela para fazer um balanço do ano letivo e das questões que consideram mais preocupantes.

A valorização da carreira de professores e de funcionários não docentes foi um dos pontos abordados no encontro, explicou aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final da reunião.

“Precisamos de novas respostas para os trabalhadores da educação. Aquilo que as pessoas esperam é que haja medidas concretas da sua valorização”, afirmou Dias da Silva, dando como exemplos o descongelamento das carreiras, o direito aos trabalhadores não docentes a ter acesso a níveis remuneratórios superiores, o regime especial de aposentação para os docentes ou a organização do tempo de trabalho para os professores.

A revisão do rácios de professores e de trabalhares não docentes nas escolas foi outra das questões apontadas pela FNE, que recordou os problemas registados no início do ano letivo com vários estabelecimentos de ensino a encerrar portas por falta de funcionários.

À Lusa, Dias da Silva reconheceu que as escolas cumprem a legislação no que toca a rácios e, por isso, é preciso rever essa mesma legislação, para garantir uma escola de maior qualidade.

Na próxima semana, começa o processo negocial entre ministério e sindicados para a revisão da legislação dos concursos de professores.

Para a FNE, o prazo de arranque das negociações ‘é tardio’, tendo em conta que primeiro deveriam ser resolvidas ‘algumas questões relacionadas com a precariedade na educação’.

Saber o que vai acontecer aos docentes em situação precária – que estão a contrato apesar de terem vários anos de serviço – é uma das questões que a FNE gostaria de ver esclarecidas antes das discussão das novas regras de concursos.

‘O que o senhor ministro disse foi que primeiro é preciso identificar o que é precariedade. Para nós, precariedade é esta sucessão de contratações de dez, quinze, vinte anos de estar contratado e nunca estar vinculado. Isto é inaceitável’, defendeu o secretário-geral da FNE, que considera que o ministério está a ‘adiar um direito que as pessoas têm’.

O redimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), que a FNE entende que deve passar dos atuais dez para 18, e a revisão da dimensão de alguns agrupamentos de escolas são outras das questões que a FNE gostaria de ver alteradas por ter um impacto direto nos concursos.

‘Nós entendemos que não é possível ter trabalho de qualidade num conjunto de escolas que têm no seu conjunto dois mil ou três mil alunos. É preciso rever estes agrupamentos escolares’, defendeu o secretário-geral da FNE, que defende que os agrupamentos deveriam ter no máximo 600 alunos.

João Dias da Silva lamenta que as propostas apresentadas pela FNE tenham ficado sem resposta é sem agendamento de calendário para discussão.

Depois da reunião com representantes da FNE, a equipa liderada por Tiago Brandão Rodrigues recebeu a FENPROF.