De Bragança a Lisboa, ou mais concretamente de Bragança a Portimão, o Governo andou este sábado na rua a anunciar medidas e a promover o trabalho feito em cada ministério ao longo do último ano. Faz este sábado um ano desde que o Governo liderado por António Costa tomou posse, por isso o motivo é de celebração. Tirando o ministro da Cultura, que está a representar Portugal na inauguração do mercado de Natal de Estrasburgo, todos os governantes tiraram a manhã para promover o seu trabalho em território nacional.
À tarde o Governo reúne-se na Aula Magna, na Universidade de Lisboa, para uma sessão de perguntas e respostas ao primeiro-ministro, feitas por um conjunto de cidadãos, e o dia culmina com um Conselho de Ministros extraordinário ali mesmo, na Reitoria da Universidade de Lisboa, e uma foto de “família”.
Eis algumas das medidas anunciadas e balanços feitos pelos governantes ao longo do dia:
400 milhões de euros no apoio às empresas, garante Pedro Marques
Proença-a-Nova, Castelo Branco
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas garantiu que já foram canalizados mais de 400 milhões de euros em fundos comunitários para o apoio às empresas e que até final do ano será cumprido o objetivo. “Há um ano tínhamos quatro milhões de euros de apoio às empresas no Portugal 2020 e hoje já ultrapassámos os 400 milhões de euros(…); o último número que tenho já vai em 405 milhões”, afirmou Pedro Marques.
O ministro falava em Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, no final de uma visita que realizou às futuras instalações da Procerâmica, empresa de cerâmica de mesa que está a instalar-se no Parque Empresarial de Proença-a-Nova, investimento que está a ser apoiado pelos fundos comunitários.
Durante a visita, Pedro Marques garantiu ainda que até final do ano serão pagos “pelo menos 450 milhões de euros do Portugal 2020” na componente de apoio ao investimento privado. Classificando o valor de candidaturas apresentadas em 2016 (mais de seis mil milhões de euros) como “absolutamente record”, o ministro salientou a importância destes apoios para a criação de postos de trabalho e referiu que quando o investimento já aprovado estiver totalmente realizado deverá traduzir-se em 25 mil postos de trabalho no país.
Relativamente aos fundos para as autarquias e questionado pela Lusa sobre o documento que é subscrito por oito comunidades intermunicipais e que aponta os atrasos na aprovação dos avisos de candidaturas e os “sistemáticos incumprimentos na calendarização”, Pedro Marques disse que percebe a “angústia” dos autarcas, reiterou que quando o atual Governo tomou posse “não havia para o investimento de natureza territorial um único aviso de candidaturas disponível” e vincou que essa situação já foi corrigida.
“Hoje já temos naquilo que são os investimentos a que as câmaras se podem candidatar mais de dois mil e 500 milhões de euros de investimentos a que se podem candidatar”, apontou. Já no que diz respeito à reivindicação do distrito de Castelo Branco relativamente à concretização do IC31 que permitiria a ligação a Espanha, o ministro não se comprometeu.
“Com realismo tenho de dizer às pessoas que um investimento dessa natureza não se pode fazer sem apoio dos fundos comunitários. Não temos recursos nacionais que nos permitam fazer um investimento dessa natureza”, afirmou, lembrando que no Portugal 2020 não ficaram fundos previstos para o apoio à rodovia.
Por outro lado, repetiu a promessa que já tinha deixado em julho na Covilhã de que até ao final do ano será lançado o concurso para a requalificação da Linha da Beira Baixa, no troço que liga Covilhã à Guarda e que está atualmente desativado.
Ambiente. Projeto-piloto no Tejo Internacional
Vila Velha de Ródão, Castelo Branco
Falando ali ao lado, em Vila Velha de Ródão, o ministro do Ambiente garantiu que o Governo vai criar direções nos parques naturais e que em 2017 avançará com um projeto-piloto no Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI). “Vão ser criadas em cada área protegida, em cada parque natural, direções. Direções que serão presididas por um presidente de câmara, que tem a responsabilidade naquilo que é a componente da valorização desse território. Todas as decisões que tem a ver com a conservação da natureza e toda a perspetiva de rede de conservação da natureza, competirá sempre ao ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta]”, explicou.
João Pedro Matos Fernandes disse que a gestão de um parque natural implica proximidade e adiantou que aquilo que se verificou ao longo dos últimos anos, foi um “certo abandono” destes territórios. “Nós acreditamos profundamente no papel que as autarquias podem ter na gestão dos espaços protegidos, em conjunto com as universidades, associações de produtores e ONG [Organização não Governamentais], mas sem perder nunca o papel nuclear que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas tem aqui”, sustentou.
O governante sublinhou que o projeto-piloto vai avançar em 2017 e que a escolha recaiu no Parque Natural do Tejo Internacional que congrega os municípios de Castelo Branco, Vila Velha de Ródão e Idanha-a-Nova: “O desafio foi lançado já aos autarcas, que aceitaram”. “Passará a existir uma direção do parque que hoje não existe, sendo que este exercício de gestão partilhado pelas autarquias só será possível quando o plano de ordenamento do parque estiver concluído, que estimamos que aconteça em junho ou julho. É com as regras completamente definidas que queremos fazer esta partilha de gestão”, disse.
O ministro explicou ainda que sendo este um projeto-piloto, não é necessário haver regras definidas em diploma para que se decida que irá presidir à direção do parque. “É natural que essas regras venham a ser definidas em diploma, quando deixar de ser um projeto- piloto e se estenda a todo o país”, concluiu.
Agricultura. 500 milhões de euros em programa de regadio até 2020
Óbidos, Leiria
O Governo vai implementar, até 2020, um programa de regadio em que serão investidos 500 milhões de euros de euros para levar a água a 90 mil hectares de terrenos agrícolas, anunciou o ministro da Agricultura, Capoulas Santos.
O programa de regadio representa, segundo o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural “um investimento global, na ordem dos 500 milhões de euros”, dos quais metade está garantida “através do PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) 2020” e o restante está a ser negociado “com o Banco Europeu de Investimento, através do plano Juncker”.
De acordo com o governante o programa permitirá irrigar cerca de “90 mil hectares [de terrenos agrícolas] de Norte a Sul do país“, mas, sublinhou, “ incidirá sobretudo sobre a ampliação do projeto do Alqueva em mais 47 mil hectares”. Segundo o ministro o Ministério da Agricultura tem já “uma listagem de projetos que excedem, até em muito o financiamento” disponível, e que serão selecionados tendo em conta “o custo/benefício”.
A primeira tranche de projetos serão selecionados “até ao final deste mês” e a lista definitiva de investimentos será conhecida “no primeiro trimestre [de 2017] ”, adiantou Capoulas Santos.
A obra integra-se na construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira (terrenos agrícolas que se estendem entre os concelhos de Óbidos e Bombarral), num investimento de 28 milhões de euros, dos quais 22,2 milhões comparticipados pelo Programa de Desenvolvimento Regional (PRODER).
A rede irá irrigar 1185 hectares de culturas hortícolas e frutícolas dos concelhos de Óbidos e Bombarral, beneficiando cerca de 900 agricultores. O projeto inclui a construção de uma estação elevatória (atualmente em obra) orçada em 3.259.256,57 euros e dois blocos de rega: o de Óbidos, com um custo de 8.732.000,42 euros e o da Amoreira, adjudicado por 4,2 milhões de euros.
Serão ainda 40 quilómetros de caminhos agrícolas e uma rede de drenagem com uma extensão de 10 quilómetros. A rede de rega, reivindicada pelos agricultores há 30 anos, é, segundo o presidente da câmara de Óbidos, Humberto Marques, “o maior investimento alguma vez feito no concelho” e permitirá ”triplicar a rentabilidade” aumentando o cultivo de hortícolas e frutícolas para “30 a 40 toneladas por hectare”. A rede de rega vem juntar-se à construção da Barragem do Arnóia, uma obra de 6,5 milhões de euros, concluída desde 2005.
Saúde. Comparticipação de medicamentos para deixar de fumar
Lisboa
O ministro da Saúde ficou em Lisboa, onde visitou que o Centro de Saúde de Sete Rios para assinalar o lançamento de medidas de cessação tabágica, como a comparticipação de medicamentos. E foi lá que defendeu que o melhor remédio que a sociedade precisa não são os medicamentos, mas procurar acabar rapidamente com a pobreza e a indignidade das condições de vida.
“Intervir nas condições de vida, de habitação, de alimentação, de rendimento, é essencial”, disse Adalberto Campos Fernandes. “O medicamento por si será muito útil, mas não será suficiente se os portugueses não tiverem melhores condições de habitação – casas aquecidas, ventiladas – para que a pneumonia não seja o flagelo que é hoje em Portugal”, afirmou.
De acordo com o governante, as medidas hoje anunciadas visam alargar o âmbito das consultas de cessação tabágica nos cuidados de saúde primários, que idealmente deverão ter características multidisciplinares. “Visam também potenciar a ação da Linha de Saúde 24, relativamente à qual em todos os maços de tabaco há indicação de que quem precisar de ajuda deve contactar (o serviço) para ser encaminhado ou orientado para um local adequado”, explicou.
Quebrar a barreira económica e dar acesso às populações que sendo mais atingidas pela doença, têm menos informação e não têm capacidade económica para adquirir os medicamentos é outro dos objetivos enumerados pelo governante. “A medida de comparticipação de medicamentos para a cessação tabágica é, antes de mais, uma medida que visa repor alguma justiça social”, declarou.
Os medicamentos para deixar de fumar sujeitos a receita médica vão ser comparticipados pelo Estado em 37%, a partir do próximo ano, uma medida que deverá custar 1,3 milhões de euros por ano, um valor considerado simbólico pelo ministro, face aos ganhos que significará.
Defesa. Cortes nas Forças Armadas “não põem em causa operação, nem capacidade”
Leixões, Porto
O ministro da Defesa esteve no Porto onde assegurou que os cortes na área das Forças Armadas “não põem em causa a operação nem a capacidade” daquela estrutura e explicou a necessidade de “contenção” com o cumprimento de compromissos governamentais.
“O Governo comprometeu-se, perante os cidadãos e internacionalmente, com determinados objetivos, nomeadamente em termos de défice, que tem um impacto gigantesco na nossa credibilidade e na forma como podemos, doravante, gerir o futuro”, explicou observou Azeredo Lopes, em declarações aos jornalistas à margem de uma cerimónia em Matosinhos, distrito do Porto. Isto porque a edição de hoje do jornal Correio da Manhã indica que o Governo deu ordens aos três ramos das Forças Armadas para cortarem cerca de 32 milhões de euros até ao fim do ano: 14,5 milhões no Exército, 9,5 milhões na Marinha e 7,9 milhões na Força Aérea.
“Estamos a falar de contenção, não de cortes e, muito menos, cortes definitivos, até porque, para este ano e no orçamento de 2017 mantém-se a não cativação da lei de programação militar e integra-se, agora, a não cativação de verbas na lei de infraestruturas militares”, disse.
De acordo com o ministro, “não há cortes nas Forças Armadas que não sejam cortes transversais na área da governação”. “Do que se trata é de uma gestão cuidadosa para garantir objetivos tidos como fundamentais pelo governo”, disse. Segundo o governante, os “sacrifícios” em causa são um “ajuste na execução orçamental aplicados transversalmente à ação da Defesa Nacional”.
Para Azeredo Lopes, estão em causa “sacrifícios contidos” que “cada uma das unidades de governação” tem o “dever de fazer” para assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo, nomeadamente com o cumprimento do défice. De acordo com o ministro, este sistema deverá, em 2018, cobrir todo o território nacional com “radares e sistemas de deteção instalados ao longo da costa” para garantir melhores condições de “deteção de situações de risco e salvamento”.
Justiça. Governo vai reabrir 20 tribunais encerrados desde 2014
Portel, Évora
O Governo está preparado para reabrir, em janeiro de 2017, os 20 tribunais que foram encerrados em 2014, mas aguarda a aprovação do Parlamento às propostas de alteração à lei para concretizar a medida. “Os 20 tribunais vão reabrir, está em curso um processo legislativo e tudo aponta no sentido de que em janeiro estarão abertos”, afirmou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
A governante disse que “os ‘timings’ são os do Parlamento”, referindo que a Assembleia da República “encontrará dentro do seu modo de agir o tempo para decidir as propostas legislativas que foram apresentadas”. Quanto às questões logísticas associadas à reativação dos tribunais, Francisca Van Dunem garantiu que “estão todas devidamente acauteladas”.
“A logística, os espaços, os funcionários e as condições informáticas todos esses aspetos estão devidamente acautelados neste momento e estão a ser monitorizados até ao dia que tiver lugar a efetiva reabertura”, assinalou. A titular da pasta da justiça falava aos jornalistas, no Tribunal de Portel, no distrito de Évora, no final de uma sessão que serviu para assinalar o primeiro ano de exercício governativo na área da justiça.
“Quisemos vir a Portel para assinalar esta política de aproximação da justiça, sobretudo, às regiões do interior, mais desertificadas e que ficaram mais fragilizadas pelo encerramento dos tribunais”, justificou a ministra. Este tribunal é um dos 20 que serão reativados no âmbito dos ajustamentos à lei do sistema judiciário, após terem sido encerrados, em setembro de 2014, pelo anterior governo PSD/CDS-PP.
Além do Tribunal de Portel, vão ser reativados os de Sever do Vouga (Aveiro), Penela (Coimbra), Monchique (Faro), Meda e Fornos de Algodres (Guarda), Bombarral (Leiria), Cadaval (Lisboa), Castelo de Vide (Portalegre), Ferreira do Zêzere e Mação (Santarém), Sines (Setúbal), Paredes de Coura (Viana do Castelo), Boticas, Murça, Mesão Frio e Sabrosa (Vila Real), Tabuaço, Armamar e Resende (Viseu).
A ministra fez ainda um balanço positivo do primeiro ano de mandato, adiantando que este ano a tutela conseguiu uma poupança de 190 mil euros, que resultou da eliminação de horas de trabalho e cortes nas despesas com consumíveis.
Mar. Governo quer Portugal a abastecer navios com gás natural liquefeito
Viana do Castelo
A ministra do Mar defendeu que Portugal deve abastecer navios com gás natural liquefeito, um combustível alternativo que pode ser produzido a partir da tecnologia e plataformas já usadas na produção de energia eólica marítima nacional. “Queremos fazer uma aposta para que, em Portugal, possam ser abastecidos navios com combustível a gás natural líquido, porque o tipo de tecnologia e plataformas que podem ser usadas são da mesma natureza das usadas nas eólicas offshore [a partir do mar]”, afirmou Ana Paula Vitorino, em declarações aos jornalistas à margem da apresentação da estratégia para energias renováveis oceânicas.
De acordo com a governante, “todos os portos nacionais e toda a indústria naval de todo o país está convocada para participar nestes projetos de desenvolvimento”. A ministra garante um “apoio público” ao lançamento destas iniciativas porque está em causa “uma indústria que precisa de afirmar-se a nível internacional”.
A ministra referia-se, nomeadamente a intenção de ver instaladas, ao longo da costa, estações de serviço de abastecimento de navios e ao projeto “WindFloat” [um projeto pioneiro para exploração do recurso eólico em águas profundas] que vai começar na “vertente comercial” em Viana do Castelo. Ana Paula Vitorino lembrou que o Conselho de Ministros aprovou a 24 de novembro uma resolução que vai permitir a instalação de plataforma marítima de produção de eletricidade ao largo de Viana do Castelo, concretizando uma fase “pré-comercial” e assegurando a sua “ligação à rede elétrica pública”.
“Com este projeto Windfloat, e outros desta natureza, podemos ter, a nível mundial, um projeto a funcionar, para mostrar a investidores estrangeiros”, destacou. A intenção do Governo é “captar investimento estrangeiro” e possibilitar que a indústria nacional comece “a produzir componentes relacionados com a energia offshore”, podendo depois exportá-los.
“Queremos associar, à estratégia de energia no mar, a produção e constituição de uma espécie de estação de serviço que possa abastecer os navios, que progressivamente estão a ter uma propulsão não a petróleo mas a gás natural liquefeito”, acrescentou. De acordo com a ministra, o governo está em condições de, “pela primeira vez, desenvolver, em simultâneo, o transporte marítimo, os portos, a industria naval e a energia com menos carbono e menos emissões”. “A nossa capacidade em termos de energia off shore permite-nos reduzir fortemente a dependência energética relativamente ao exterior”, notou.
Ciência, Tecnologia e Superior. Rede de Montanhas de Investigação para valorizar recursos
Bragança
As serras de Montesinho, em Bragança, Estrela, na Guarda, e Pico, nos Açores, foram as escolhidas para lançar uma Rede Nacional de Montanhas de Investigação para valorizar os recursos existentes, e que foi apresentada, este sábado, em Bragança.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, subiu à serra de Montesinho para a apresentação formal do projeto do Governo que pretende aproveitar o conhecimento científico para explorar e valorizar as áreas de montanha nas diferentes vertentes, desde a preservação, agricultura, clima, ao património e turismo científico.
As instituições de investigação como os politécnicos de Bragança e da Guarda e a universidade dos Açores são os parceiros nesta rede que arranca com três projetos-piloto e que o ministro espera ver alargada a outras zonas de montanha do país.
O lançamento desta rede é, como explicou o governante, a concretização de uma ideia iniciada há pouco mais de um mês, quando em Bragança, por iniciativa do Centro de Investigação de Montanha do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), o único do país, se realizou a conferência europeia Euro Montana.
Um conjunto de parceiros europeus desafiou, então, as entidades nacionais a trabalharem para transformar Montesinho numa serra de investigação e pertencer à rede europeia da Biosfera.
Com o politécnico de Bragança, aceitaram também o desafio o da Guarda e a Universidade dos Açores e foi formalmente criada esta que “é sobretudo uma rede de investigação em montanha que tem como génese o trabalho de várias décadas do Centro de Investigação de Montanha do IPB”, segundo o ministro.
Manuel Heitor explicou que, no caso de Montesinho, o trabalho passará pela ativação das infraestruturas do Planalto da Lama Grande para investigação do clima, do viveiro das Trutas, na aldeia de França, e pela valorização, desenvolvimento e promoção da atividade de corantes naturais.
“A ideia é associar a estas atividades científicas outras de desenvolvimento regional, de ligação do conhecimento à valorização do território, passando, por exemplo, pelo desporto aventura, pelo turismo, e o turismo científico em particular, de forma que possamos também pôr Montesinho no mapa europeu das montanhas onde e faz investigação, onde os cientistas vão fazer pesquisa, onde os turistas vão estar em contacto com cientistas, e acreditamos que pode ser um projeto que dá uma nova centralidade a Portugal no espaço europeu”, concretizou.
A rede não tem um orçamento, sendo que o desafio é cada um dos membros “desenvolver ideias, o conceito, preparar propostas” para serem candidatas a financiamento.
Além das instituições de ensino e investigação, cada território vai trabalhar com diversos parceiros, desde empresas a entidades oficiais como o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) ou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Montesinho “está numa fase mais avançada” nesta área, com o trabalho desenvolvido pelo Centro de Investigação de Montanha do politécnico de Bragança, nomeadamente o grupo liderado por Isabel Ferreira, uma das investigadoras portuguesas mais citadas a nível internacional.
O presidente do IPB, Sobrinho Teixeira, quer que este seja “um projeto transversal de preservação, mas também de retorno das mais-valias para a região”, lembrando que a zona de Montesinho é uma área protegida e também parte integrante do território da Meseta Ibérica, classificado como Reserva Mundial da Biosfera.
