O acordo de principio sobre a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos permanece válido, apesar da renúncia do presidente do banco. A garantia foi avançada esta segunda-feira pelo vice-presidente da Comissão Europeia. Questionado sobre o tema numa conferência de imprensa, Valdis Dombrovskis responde que o plano (as linhas gerais da operação), que envolve 5.160 milhões de euros, foi já acordado em agosto e que a Comissão continua a trabalhar com base neste acordo.

Recusando comentar personalidades, a propósito da renúncia de António Domingues e de seis administradores, o comissário Dombrovsky, citado pela Reuters, assinala que no que toca à “substância do acordo de princípio, diria que continua em pé e claro que é importante que as autoridades portuguesas e a nova gestão prossigam com a sua execução”.

Esta manhã, a Direção-Geral da Concorrência europeia já tinha reagido, embora de forma sintética. “A Comissão tomou conhecimento do anúncio da saída de António Domingues da presidência da Caixa Geral de Depósitos. “Esperamos que as autoridades portuguesas apresentem a nova equipa”, acrescenta ao Observador fonte oficial da DG Comp (direção-geral da Concorrência europeia).

O presidente da Caixa e o Governo português têm estado em negociações com a DG Comp sobre o plano de recapitalização do banco do Estado. Bruxelas e Lisboa chegaram a um acordo sobre as linhas gerais da recapitalização em agosto que passam por uma operação de 5.160 milhões de euros, entre os quais 2.700 milhões de euros de dinheiros públicos. As condições da recapitalização foram negociadas diretamente em Bruxelas e em Frankfurt (sede do Banco Central Europeu) pelo presidente da Caixa que agora bateu com a porta.

Apesar de ser ao Banco Central Europeu que compete dar a luz verde aos titulares dos órgãos sociais dos bancos sob a sua supervisão, a qualidade da equipa e o modelo de governo da instituição são também valorizados pela Comissão Europeia quando analisa a credibilidade do plano de recapitalização e do plano de negócios. Faz parte da análise avaliar se o governo do banco está configurado para assegurar a execução de sucesso do plano de reestruturação acordado.