O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta terça-feira que “é importante esgotar até ao fim os caminhos do diálogo social” e que qualquer “decisão unilateral dos executivos” deve ser excecional.

O chefe de Estado deixou esta mensagem no encerramento de uma conferência sobre agricultura, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, num momento em que se debate o valor do aumento do salário mínimo nacional em 2017.

Muitas vezes nós pensamos, e é um tropismo que nos vem de uma experiência histórica, que é quase inevitável que compita aos governos o exercício unilateral dos seus poderes em momentos em que é mais difícil o diálogo social. Não obstante, penso que é importante esgotar até ao fim dos caminhos do diálogo social, da concertação social”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “a concertação social é uma mais valia política e económica, e a sua substituição pela decisão unilateral dos executivos é uma menos valia económica, política e social, só aceitável ou defensável a título meramente supletivo e, em princípio, excecional”.