Donald Trump quer tirar a cidadania americana — ou até mandar prender — todas as pessoas que queimem a bandeira dos EUA. “Ninguém devia poder queimar a bandeira americana. Se o fizerem, tem de haver consequências, talvez a perda da cidadania ou um ano na prisão”, escreveu Trump, num tweet, esta terça-feira. A declaração polémica surge alguns dias depois de uma universidade no Massachusetts ter decidido retirar as bandeiras americanas do campus, após manifestantes terem queimado bandeiras em público como protesto contra Donald Trump.

O problema para Trump é que a Primeira Emenda da Constituição, que garante o direito à liberdade de expressão, também é interpretada como protegendo os cidadãos que queimarem bandeiras. Especialmente depois de um caso de 1990 que, como recorda o The Washington Post, fez jurisprudência relativamente à descriminalização da profanação da bandeira. Por outro lado, desde 1967 que, de acordo com decisão do Supremo Tribunal dos EUA, a perda de cidadania não pode ser utilizada como punição para crimes.

O líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, já veio garantir que a legislação não será alterada, pelo que o tweet de Trump poderá nunca passar disso mesmo. Numa entrevista à MSNBC, McCarthy sublinhou: “Temos um direito na Primeira Emenda, mas de onde eu venho protegemos a bandeira”. Ainda assim, acrescentou: “Se alguém quiser usar o seu direito da Primeira Emenda, vou recear pela segurança dessa pessoa, mas vou proteger a nossa Primeira Emenda”.

Em Portugal, por exemplo, a proteção legal dos símbolos nacionais é mais dura. Segundo o artigo 332º do Código Penal, uma ofensa aos símbolos como a bandeira, o hino, o brasão de armas ou outros emblemas da soberania portuguesa pode dar uma pena de prisão até dois anos.