Desde que tomou posse como Presidente da República, em 09 de março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado. Esta será a quarta reunião. As anteriores realizaram-se em 07 de abril, 11 de julho e 29 de setembro.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
