A reunião magna dos comunistas terminou este domingo com um reconhecimento simbólico de Jerónimo de Sousa: o ideal comunista talvez só venha a “ser materializado para além das nossas vidas”. Tal assunção não vai afastar o partido das batalhas de hoje, garantiu o secretário-geral do PCP. Uma ideia que podia sintetizar na perfeição o XX Congresso do PCP: unidos em torno de uma solução repleta de “contradições” e “limitações”, que não é esquerda nem de direita, mergulhados numa União Europeia “opressora”, “imperialista” e condenada a perecer, os comunistas vão-se esforçando por somar ganhos de causa e por pressionar o Governo socialista a avançar mais rápido.

Foi isso mesmo que fez Jerónimo de Sousa no discurso de encerramento do Congresso comunista, deixando claras as prioridades do PCP: o aumento dos salários e a fixação do salário mínimo nacional em 600 euros em janeiro; a luta pelos direitos dos trabalhadores com a alteração dos “aspetos gravosos do Código Laboral”; o combate à precariedade e pelo princípio do vínculo de trabalho efetivo; a defesa e valorização das funções do Estado no Serviço Nacional de Saúde, transportes públicos e cultura e, claro, uma ação concreta pela renegociação da dívida pública e a libertação da submissão ao euro.

Um caderno de encargos com pontos delicados, alguns até impossíveis. Logo à saída do Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada, Ana Catarina Mendes, secretária-geral-adjunta do PS, fez questão de separar as águas: “O PCP soube responder ao repto do PS”, mas não “estão em cima da mesa” nem a renegociação da dívida pública, nem a saída de Portugal da União Europeia e do euro.

Resta saber como comunistas e socialistas vão gerir esta tensão. Essa e outras questões acabaram por marcar a discussão do XX Congresso do PCP.

A pedagogia da “geringonça”

O XX Congresso comunista fica marcado pela pedagogia comunista sobre a atual solução governativa e a participação que o PCP tem nela. Foi uma das preocupações maiores e esteve sempre presente no discurso dos principais dirigentes do partido. O líder parlamentar, João Oliveira, disse que o PCP “não é uma força de suporte do Governo”. E ainda acrescentou mais, no seu discurso de sábado: “Não fizemos da nossa política a política do PS. Nem desistimos do nosso programa”.

No mesmo palco, o dirigente Jorge Cordeiro tinha afirmado logo no primeiro dia de Congresso que não só não existe “um Governo de esquerda”, como também não há “um acordo de incidência parlamentar” e nem mesmo “uma maioria de esquerda, mas sim uma minoria de direita”.

A posição foi clarificada ao mesmo tempo que as principais vozes do partido iam fazendo passar outra mensagem: o principal objetivo comunista com esta solução governativa é evitar a “política de direita” que continua a ver o PS capaz de praticar. João Oliveira chegou mesmo a assumir que o objetivo do PCP “não é apenas evitar que PSD e CDS governem, mas evitar que a sua política seja desenvolvida seja por PSD e CDS, seja pelo próprio PS”.

E o PS foi mesmo (a par de PSD e CDS) um dos partidos que mais recados ouviu dos delegados que discursaram no púlpito do Complexo Municipal Desportivo de Almada. Um dos principais é quanto à bandeira que o PCP içou neste congresso, de prioridade à renegociação da dívida e à preparação para a saída do euro. Os socialistas rejeitam-na em absoluto — a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, repetiu-o à saída do Congresso onde esteve a assistir ao encerramento — e esse é um dos pontos de fricção na posição conjunta entre os dois partidos. Carlos Carvalhas avisou mesmo: “Os socialistas que não se iludam: é preciso passar a um outro patamar de exigência”. Referia-se à urgência da renegociação, a que o líder Jerónimo de Sousa também se dedicou no discurso final, ao colocá-la como uma das prioridades do partido para os próximos tempos: “É incompreensível que o país não esteja preparado para se libertar da submissão ao euro. Que se deixe o país desarmado perante processos de asfixia e chantagem” da União Europeia.

Mas este já era uma das dissidências assumida entre as partes quando assinaram uma posição conjunta há um ano, pelo que os danos para a solução governativa estarão controlados.

Jerónimo: o líder incontestado

Durante alguns meses, depois das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015, alimentou-se alguma expectativa em torno de uma eventual sucessão de Jerónimo de Sousa. Depois de um resultado manifestamente aquém das expectativas, começaram a surgir com insistência rumores de um movimento interno que pretendia precipitar a saída do secretário-geral, antecipando o congresso comunista. Num partido conhecido por deixar as divergências dentro de “casa” este era um sinal que não podia ser desvalorizado.

A eleição de um secretário-geral-adjunto neste XX Congresso foi outra hipótese ventilada com alguma insistência: o partido podia começar já a preparar a sucessão de Jerónimo de Sousa, elegendo um número dois — uma solução já assumida em 1990, altura em que Carlos Carvalhas foi eleito para a ser a sombra de Álvaro Cunhal.

No entanto, as duas possibilidades vieram a revelar-se infundadas. Aliás, a ideia de uma eventual sucessão de Jerónimo de Sousa foi perdendo força à medida que os sinais de unidade do partido em torno do secretário-geral comunista se tornavam mais evidentes. Fortalecido por ser uma peça fundamental na construção de um ciclo político inédito na história do PCP e da democracia portuguesa, o Comité Central comunista concluiu que não havia razões para quebrar o ciclo num momento tão decisivo para o partido e para o país. Nos últimos meses, a reeleição de Jerónimo de Sousa tornara-se o segredo mais mal guardado deste XX Congresso comunista. O secretário-geral do PCP foi eleito por unanimidade.

Em 2016, assim como em 2008 e em 2012, Jerónimo sucede a Jerónimo. O secretário-geral comunista entra assim no seu quarto mandato à frente do partido e ultrapassa Carlos Carvalhas em longevidade. Mas, no futuro, quem lhe sucederá? É muito difícil saber. Ficam alguns dados curiosos: de entre todas as figuras mais mediáticas do PCP, João Oliveira foi o único a ser aplaudido de pé pelos congressistas. Só Jerónimo mereceu o mesmo gesto. Está encontrado o sucessor? O líder parlamentar do PCP diz que não.

O partido das unanimidades

Durante os trabalhos, nestes três dias de congresso, foram várias as moções votadas à vista de todos e todas elas aprovadas por unanimidade. A única votação que não foi unânime foi a da composição do Comité Central, que saiu de uma sessão reservada, no final do dia de sábado. O órgão máximo do partido entre congressos foi aprovado por maioria (mas muito esmagadora: 98,67%). Votaram 1131 delegados, houve 4 votos contra e 11 abstenções.

Pelo palco também não passaram críticas à ação do partido em nenhuma área, e as Teses — Projeto de Resolução Política — também foram aprovadas por unanimidade no final dos trabalhos, ainda que tenha sido garantido que foi “acolhida a maioria” das propostas de alteração que foram apresentadas.

Uma das últimas moções a ser apresentada e votada pelo Congresso, neste último dia, foi relativa ao centenário da Revolução de Outubro, apresentada pela JCP. Também teve unanimidade na afirmação de que “é preciso ter presente a experiência e ensinamentos dos extraordinários avanços e realizações da Revolução de Outubro, da construção do socialismo na URSS e noutros países, que os seus erros e derrotas não apagam”. Quem vota a favor? Cartões na sala todos no ar. Quem vota contra? Quem se abstém? As perguntas ainda não estavam feitas e já quem fazia a contagem de votos tinha levantada a folha branca de papel a indicar à mesa o número de contras e abstenções num gigante zero.

União Europeia: a grande vilã do Congresso

“Basta de submissão à União Europeia e ao Euro”. A tarja, em letras garrafais, acompanhava grande parte da bancada onde se sentaram os convidados que assistiam ao congresso comunista. Se houvesse um prémio para o melhor vilão desta reunião magna não havia grandes dúvidas: Bruxelas e tudo o que ela representa.

A reivindicação nem sequer é nova: o PCP sempre se bateu contra a integração europeia e sempre defendeu que o país se deveria preparar para a saída do euro. Desta vez, no entanto, os comunistas reforçaram um argumento que têm vindo a ensaiar nos últimos anos, sobretudo desde a crise grega: o país tem de acautelar todos os cenários, seja a saída voluntária da União Europeia e do euro, seja a expulsão ou mesmo a implosão das estruturas europeias.

Depois do Brexit, numa altura em que crescem os movimentos eurofóbicos por toda a Europa e num fim-de-semana em que a União Europeia espera o desfecho do referendo italiano, o fim parece inevitável, foram dizendo vários e destacados comunistas. Carlos Carvalhas, antigo secretário-geral do PCP, levou o cenário mais longe: Portugal deve “encarar de frente” a dívida e antecipar as consequências de “uma nova explosão” do capitalismo e da União Europeia, a qual “pode ditar saídas inesperadas”. Como? Desde logo, passando para o direito português os “diversos contratos da dívida externa, para que esta seja depois paga em moeda nacional [escudos] e não em euros”.

Até lá, é preciso fazer tudo para travar uma União Europeia cada vez mais entregue a um processo intenso de “centralização” e de “opacidade”, mergulhada numa uma deriva “securitária”, “anti-democrática”, “anti-comunista”, “racista” e “xenófoba”, repetiram muitos dos oradores. No primeiro dia do Congresso comunista, Jerónimo de Sousa resumiu a ideia assim: “salvar a Europa” implica “derrotar a União Europeia”. Não podia ser mais claro.

Cavaco vaiado, PSD o grande inimigo. E Bloco… Quem?

Havia expectativa para ver como os comunistas reagiam a um acordo com o PS – com quem o PCP tem travado duras batalhas em democracia – mas o PCP elegeu como principais inimigos o PSD e o CDS, que chamou de “direita reacionária”.

Logo no primeiro dia, Jerónimo disse ao que ia, denunciando “um autêntico pacto de agressão: PS, PSD e CDS, a troika dos partidos responsáveis pela governação do país nas últimas décadas”. Jerónimo falou numa política de direita que é a “política de classe do grande capital nacional, intimamente articulada com o capital estrangeiro, das privatizações, da liberalização e desregulação económicas, laborais e sociais, da restauração do latifúndio e da destruição da reforma agrária, da dependência externa”. Apesar disso, o PS foi poupado, enquanto PSD e CDS foram apresentados como o mal maior que é a razão do PCP ter desafiado António Costa a formar Governo.

O antigo Presidente da República continua a ser um homem que os comunistas adoram odiar. Cavaco Silva recebeu, por duas vezes, aquelas que foram as maiores (e mais audíveis) vaias do XX Congresso do PCP. Cavaco já saiu do poder, mas não da memória dos camaradas.

Já ao Bloco de Esquerda nem foi dada importância. O nome do partido não foi referido uma única vez, nem sequer sugerido. O PCP conseguiu discutir a nova situação política sem abordar um dos parceiros da ‘geringonça’.

Defender a Cuba de Fidel e a Angola de José Eduardo dos Santos

O PCP não esqueceu a sua vertente internacionalista e defendeu o regime angolano, o regime cubano, a criação de um Estado Palestiniano e também o fim da “agressão” da NATO na Síria. O PCP continua a ser um partido relevante na Internacional Socialista e fez questão de deixar vincada a solidariedade com os camaradas de outros países. Vietname e Cuba tiveram os maiores aplausos, mas também esteve em Almada uma comitiva da Coreia do Norte de Kim Jong-un.

Logo no primeiro dia do Congresso — que coincidiu com mais um anúncio de saída de José Eduardo dos Santos da presidência de Angola — Jerónimo de Sousa denunciou as “as ofensivas do imperialismo em África para desestabilizar Angola e outros países soberanos”. Agora, no último dia, Luísa Damião, do MPLA, teve palco em Almada para explicar que “Angola não é apenas as imagens tendenciosas que alguma comunicação insiste em mostrar” nem “meia-dúzia de angolanos, pagos para promover a intriga política e denegrir o seu próprio país e as suas instituições e servir outros interesses que não os angolanos.”

Mais acarinhado que o regime angolano, foi o cubano. O mais homenageado do Congresso do PCP foi Fidel Castro, que conseguiu a proeza de ganhar em referências e aplausos a Álvaro Cunhal. Na sexta-feira, o líder comunista português defendeu que “a melhor forma de honrar a memória do camarada Fidel Castro é fortalecer a solidariedade com Cuba e a revolução socialista, exigindo o incondicional respeito pela soberania da Ilha da Liberdade, o fim imediato do criminoso bloqueio norte-americano e a restituição ao povo cubano de Guantánamo”. Este domingo, Juan Valdez Figueroa, do Partido Comunista de Cuba (PCC) agradeceu e devolveu o apoio, garantindo que, mesmo sem Fidel, o PCC está comprometido com o “movimento comunista internacional” e que “a Revolução Cubana será sempre internacionalista e apoiará sempre o PCP”. Por várias vezes o congresso gritou: “Cuba vencerá!”