Cuba acolheu “com satisfação” a decisão da União Europeia de rever a sua posição comum em relação ao país e reconheceu “o alto significado” que implica revogar em definitivo a política restritiva, afirmou esta terça-feira o vice-primeiro-ministro, Abelardo Moreno.

Cuba acolhe com satisfação as decisões adotadas pelo Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia que decorreu no dia 6 de dezembro em Bruxelas, com as quais o bloco comunitário concluiu o processo de consultas e decisões internas concernentes ao acordo de diálogo político e cooperação”, afirmou o governante cubano, citado pela agência EFE.

Moreno acrescentou num comunicado oficial divulgado esta terça-feira no site oficial do Governo cubano que a ilha “reconhece de forma particular o alto significado político da decisão, que permite derrogar definitivamente a chamada Posição Comum de 1996”.

A atual política europeia em relação a Cuba resulta dos esforços particulares do Governo espanhol, na altura liderado pelo conservador José María Aznar, há duas décadas e submete quaisquer avanços nas relações bilaterais à avaliação de progressos conseguidos no domínio dos direitos humanos na ilha das Caraíbas.

Desde a sua adoção, “foi firmemente rechaçada” por Cuba, que denunciou o seu “caráter de ingerência, seletivo e discriminatório”, lembrou o governante.

De acordo com Moreno, essa “política unilateral tinha sido, na prática, ultrapassada, como evidencia a evolução positiva nos últimos anos nos laços de Cuba com a União Europeia e os seus Estados-membros”.

Para Cuba era imprescindível que um tal vestígio do passado, contraditório com as bases de igualdade, reciprocidade e respeito, sobre as quais se desenvolvem as suas relações com a União Europeia desde 2008, fosse abolido completamente”, acrescentou.

A decisão da União Europeia cria “as condições propícias” para a assinatura do acordo bilateral, que dotará ambas as partes, pela primeira vez, de um “marco contratual recíproco, respeitoso e mutuamente vantajoso para o desenvolvimento do diálogo político e a cooperação, incluindo a facilitação do comércio”, disse Moreno.

A União Europeia confirmou que no próximo dia 12 de dezembro assinará o seu primeiro acordo político e de cooperação com a ilha, que resulta de negociações iniciadas em abril de 2014 e de um pacto assinado em Havana no passado dia 11 de março.