Rodrigo Janot participa na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que decide se confirma ou rejeita a decisão provisória do juiz daquele órgão, Marco Aurélio Mello, que na segunda-feira decidiu afastar Renan Calheiros da presidência da câmara alta do Congresso, mas não do cargo de senador.

O procurador-geral da República criticou ainda a decisão do Senado, que na terça-feira desafiou o juiz do Supremo e anunciou que mantém Renan Calheiros no cargo de presidente, gerando um conflito de poderes.

Desafiar uma decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais de um Estado democrático de direito, é aceitar que uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher arbitrariamente quando e se se submeterão aos fundamentos legais e constitucionais”, comentou.

Marco Aurélio Mello entendeu, na decisão de segunda-feira, que ao tornar-se arguido por acusação de peculato, na semana passada, Renan Calheiros não pode ocupar um cargo na linha sucessória da Presidência da República (vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado).

Renan Calheiros, um político influente e próximo do Presidente brasileiro, Michel Temer, é ainda alvo de outras onze investigações no STF, a maior parte delas relativas à Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na estatal Petrobras.