O Presidente da República prometeu esta quarta-feira apoiar a concertação social até ao limite dos seus poderes constitucionais e voltou a considerar que os governos não devem “decidir unilateralmente” sobre matérias estratégicas que podem ser objeto de acordo.
Numa sessão que assinalou os 40 anos da CCP — Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, na Fundação Calouste Gulbenkian, Marcelo Rebelo de Sousa saudou “com alegria” a ideia de “um acordo estratégico geral a prazo” no quadro da Comissão Permanente de Concertação Social.
O Presidente da República não pode apoiar mais. Tudo o que depender dele, até ao limite dos seus poderes constitucionais – e a leitura que o presidente faz dos seus poderes constitucionais é aquela que sempre fez como constitucionalista, mais aquela que deriva da legitimidade decorrente dos compromissos eleitorais que assumiu, e que foram sufragados”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “tem de ser coerente com esses compromissos”, e completou:
Mas, indo até ao limite desses poderes, o Presidente da República tudo fará para que se dê força, vitalidade e sentido à concertação social, e se evite o esvaziamento da concertação social”.
