Menos mortos e feridos graves, através de uma melhor gestão da segurança rodoviária, utilizadores, veículos e infraestruturas mais seguros, e uma melhor assistência às vítimas são as metas do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária, esta sexta-feira divulgado.

O documento PENSE 2020, que está desde esta sexta-feira em consulta pública, define várias metas, destacando-se a diminuição em 56% do número de mortos na estrada face a 2010 (41 por milhão de habitantes), o que representa seis pontos percentuais acima do objetivo europeu. A estratégia pretende-se diminuir o número de feridos graves em 22%, face a 2010, para cerca de 180 por milhão de habitantes.

O plano pretende também promover a educação e a formação para o desenvolvimento de uma cultura de segurança rodoviária, desenvolver planos específicos de promoção de comportamentos seguros, melhorar a proteção dos utilizadores vulneráveis e a eficiência das campanhas de comunicação e estabelecer um programa e uma rede de pontos de apoio às vítimas da sinistralidade rodoviária.

Com este PENSE 2020, o Governo quer “melhorar a informação sobre os acidentes, através da georreferenciação dos acidentes e da criação do sistema de informação de acidentes de viação, otimizar a fiscalização, implementando o Plano Nacional de Fiscalização e desenvolver um plano nacional de combate à condução sob o efeito do álcool e de substâncias psicotrópicas”.

Um plano nacional de combate à condução distraída — uso de telemóveis e outras tecnologias — e à condução em condições de fadiga, a laboração de planos municipais e intermunicipais de segurança rodoviária e a criação de plano nacional de proteção pedonal e de combate aos atropelamentos são outros dos objetivos do plano, desenvolvido pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O PENSE 2020 defende também a classificação de segurança das vias rodoviárias, a realização de inspeções a estas vias e de cursos de primeiros socorros e de suporte básico de vida, na obtenção da carta de condução e no ensino secundário. O documento estará em consulta pública até 08 de janeiro de 2017.