O Ministério da Saúde está a a estudar a possibilidade de os tratamentos de procriação medicamente assistida serem alargados às mulheres até aos 42 anos. Foi o que garantiu o Ministério da Saúde na resposta a uma pergunta formal do grupo parlamentar do PCP, feita por escrito. Atualmente o Estado já comparticipa a maior parte dos tratamentos, mas a idade limite é menor para aqueles que são considerados mais avançados, como a fertilização in vitro, para a qual o limite atual é de 40 anos.
Tal como adiantou a TSF, o ministério da Saúde prometeu “analisar o tema, no plano assistencial e científico, no sentido de um eventual aumento da idade para os 42 anos”. A pergunta do PCP tinha sido direta, no sentido de questionar o Governo sobre qual a sua posição em relação ao alargamento da idade até aos 42 anos e que estudos estavam a ser desenvolvidos sobre essa matéria.
Atualmente as técnicas de procriação medicamente assistida consideradas de primeira linha, as mais simples, como a indução de ovulação e inseminação intrauterina, já estão acessíveis às mulheres até aos 42 anos, mas as de segunda linha, como a fertilização in vitro e injeção intracitoplasmática de espermatozoides, limitam-se aos 40 anos. E é essas que o Governo admite agora alargar.
Na resposta, o ministério reconhece que a decisão não é simples uma vez que a idade limita a eficácia dos tratamentos. “É reconhecido que o aumento da idade implica uma eficiência menor das técnicas, para além de que os estudos apontam no sentido de maior procura, pelo que uma eventual decisão terá de ponderar uma requalificação da oferta de fora a evitar um impacto negativo nos tempos de resposta”, lê-se.
O Parlamento aprovou em maio, para vitória dos partidos da esquerda, o alargamento das técnicas de PMA a todas as mulheres, independentemente do estado civil, da orientação sexual e do diagnóstico de infertilidade. O Governo tinha 120 dias para regulamentar a lei depois da aprovação pelo Parlamento, mas só em novembro a alteração legislativa foi aprovada em Conselho de Ministros.
