Deficiência

Primeiro encontro do Observatório da Deficiência debate prestação única

A entrada em vigor da nova prestação social para as pessoas com deficiência vai estar em debate no primeiro encontro do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos, entre 12 e 13 de dezembro.

KAI FOERSTERLING/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A entrada em vigor da nova prestação social para as pessoas com deficiência, a chamada prestação única, vai estar em debate no primeiro encontro do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos, entre 12 e 13 de dezembro.

Em comunicado, o Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH) lembra que um em cada seis cidadãos da União Europeia tem uma deficiência, o que representa cerca de 80 milhões de pessoas.

Por outro lado, a taxa de pobreza entre as pessoas com deficiência é 70% superior à das pessoas sem deficiência, “em parte devido às limitações no acesso ao emprego”, sendo que a “taxa de emprego das pessoas com deficiência se situa nos 50%”.

“Entre 1980 e 2015, a despesa do Estado português com a cooperação cresceu 11 vezes. Nenhuma outra área da despesa do Estado ou da utilização dos recursos públicos cresceu com esta dimensão. Ultrapassa hoje os 1.500 milhões de euros”, diz o ODDH.

Lembra, por outro lado, que esta nova prestação deverá beneficiar cerca de 120 mil pessoas em idade ativa, e terá um orçamento de 60 milhões de euros para 2017.

Estes dados sustentam a valorização da prestação social para as pessoas com deficiência, que vai ser discutida no decorrer do primeiro encontro do Observatório, organizado no âmbito das comemorações dos dez anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

“Neste primeiro encontro pretende-se analisar os Estados-membros que a ratificaram, qual a sua ação individual e coletiva, as mudanças acionadas e por cumprir no que concerne a cada um, bem como detalhar como se está a proceder à mudança da Europa para uma maior acessibilidade”, lê-se no comunicado.

O encontro divide-se em dois dias, sendo que no primeiro, a 12 de dezembro, realiza-se o “I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos – Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios”, dirigido às pessoas com deficiência, suas famílias, organizações representativas da deficiência e sociedade civil, com o objetivo de debater “os caminhos e desafios para a implementação dos direitos humanos das pessoas com deficiência em Portugal”.

Neste dia haverá cinco grupos de trabalho, com diferentes temas: Vida Independente; Acesso à Saúde e Reabilitação; Educação e formação ao longo da vida; Rede informal de apoio e suportes humanos e Regimes de inabilitação e interdição.

No segundo dia, haverá o “Colóquio – A Convenção da Deficiência 10 anos depois: Investigação, Políticas e Práticas”, onde participará a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

O objetivo é promover o debate entre representantes do movimento associativo da deficiência, investigadores e decisores políticos sobre os desafios que se colocam à sociedade portuguesa para a implementação prática de políticas que promovam os princípios defendidos pela Convenção.

Neste dia o debate será feito em torno dos Direitos Sociais e Culturais, Direitos Económicos e Direitos Civis e Políticos.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Deficientes

Adorável compromisso de lideranças /premium

Laurinda Alves
355

24 homens e mulheres que gerem 24 das maiores empresas que operam em Portugal assinaram um documento em que se comprometem a reforçar nas suas organizações a empregabilidade de pessoas com deficiência

Deficientes

O Sol, quando nasce, é para todos! /premium

Laurinda Alves
526

Ir à praia e apanhar sol é, para pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida, fonte de bem-estar e saúde. É mesmo uma necessidade básica de saúde dos cidadãos, mediterrânicos ou não

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)