Os acionistas do BPI voltam a reunir-se, esta terça-feira, em assembleia-geral para decidirem a venda de 2% do Banco Fomento Angola (BFA) à Unitel, depois a reunião magna anterior sobre o mesmo assunto ter sido suspensa.

O encontro decorre pelas 14h30 (hora de Lisboa) na Casa da Música, no Porto, depois de esta segunda-feira à noite o BPI ter divulgado que o Banco Nacional de Angola deu ‘luz verde’ à compra pela operadora angolana Unitel de uma maior participação no BFA e que recebeu a 09 de dezembro da Unitel 30 milhões de dólares (28 milhões de euros) “correspondentes à última parcela do preço da operação de compra e venda de 49,9% do BFA” em 2008.

Estas novas informações deverão ser tidas em conta, esta terça-feira, pelos acionistas na assembleia-geral, depois de a reunião magna de 23 de novembro ter sido suspensa, por proposta do CaixaBank, tendo então o banco espanhol (maior acionista do BPI, com 45,50%) justificado que queria esperar pela confirmação do Banco Central Europeu (BCE) de que a venda parcial do BFA é suficiente para solucionar o excesso de concentração de riscos do BPI em Angola.

Contudo, a imprensa tem adiantado que a verdadeira razão esteve relacionada com o Caixabank querer pressionar os angolanos a pagarem os dividendos ainda em falta relativos ao banco em Angola.

Foi em setembro que a administração do BPI, liderada por Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, propôs a venda de 2% do BFA à operadora angolana Unitel, por 28 milhões de euros, numa operação que significa o fim do controlo daquele banco angolano pelo BPI e que foi apresentada como a “única solução” para cumprir as exigências do BCE que obrigam à redução da exposição ao mercado angolano, onde Frankfurt entende que a supervisão bancária não é equivalente à europeia.

A administração do BPI disse que a venda parcial do BFA será feita “no pressuposto que a Unitel, em conjunto com o BFA e o Banco BPI, fará todos os esforços que sejam possíveis, no respeito pelas regras angolanas, para que seja recebido em Lisboa pelo Banco BPI, até 9 de dezembro de 2016, o valor dos dividendos dos BFA relativos aos exercícios de 2014 e 2015, ou seja, o valor global de 66 milhões de euros, cuja transferência de Angola ainda não foi possível”.

Até ao momento, não há informação sobre este assunto específico.

Caso a venda de 2% do BFA à Unitel se concretize, o BPI perderá o controlo da operação em Angola, já que ficará com 48,1% do BFA e a Unitel com 51,9%. Atualmente, o BPI tem 50,1% do BFA e a Unitel 49,9%.

O banco português tem como principais acionistas a Caixabank, que detém cerca de 45,50% do seu capital social, e a angolana Santoro, com 18,6%.

Entre os acionistas de referência do BPI contam-se ainda a seguradora Allianz, com 8,4%, a família Violas, com 2,68%, e o Banco BIC, com 2,28%, posição esta que se relaciona com a da Santoro, uma vez que ambas as empresas têm Isabel dos Santos como acionista de referência.

Ainda quanto à venda do BFA, vários pequenos acionistas associados da associação ATM pediram ao presidente da mesa da assembleia-geral que a ‘holding’ angolana Santoro não vote na venda do BFA porque tem ligações com a Unitel, que irá comprar o BFA, já que ambas são controladas pela empresária Isabel dos Santos.

Dizem ainda que esta venda de 2% do BFA foi proposta pela administração do BPI como contrapartida de, na assembleia-geral de 21 de setembro, ter sido aprovada a eliminação dos limites aos direitos de voto dos estatutos do banco, o que se verificou com o consentimento da Santoro, que até aí se tinha mostrado contra.

Recordam ainda os pequenos acionistas que o fim dos limites de voto nos estatutos do BPI é uma das condições que o Caixabank colocou para dar continuidade à Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o BPI, anunciada no início do ano e que agora é sobre 100% do capital social do BPI, pelo que defendem que o banco espanhol também seja deixado de fora da votação.