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Detido ex-presidente do INEM e da ARS de Lisboa por suspeitas de corrupção

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O ex-presidente do INEM e da ARS de Lisboa, Luís Cunha Ribeiro, foi detido por indícios de corrupção. Há mais três arguidos, dois advogados e um elemento da associação dos hemofílicos.

MARIO CRUZ/LUSA

O ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) Luís Cunha Ribeiro — que também esteve à frente da Administração Regional de Saúde de Lisboa — foi detido esta terça-feira por indícios de corrupção no caso conhecido como “máfia do sangue”.

Para além da detenção de Luís Cunha Ribeiro, o Observador apurou que já há mais três arguidos. Paulo Farinha Alves e Barros Figueiredo, advogados, e Elsa Morgado, da Associação Portuguesa de Hemofilia.

Luís Cunha Ribeiro e os restantes arguidos serão ouvidos na manhã de quarta-feira no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

A informação da detenção foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República, em comunicado. As cerca de 30 buscas decorreram ao longo de todo o dia de terça-feira, nos escritórios da Octapharma, em Lisboa, no Ministério da Saúde, INEM, na sociedade de advogados PLMJ e no Hospital de São João no Porto onde Luís Cunha Ribeiro assumiu vários cargos de chefia.

O caso da “máfia do sangue”

Em causa está o caso que ficou conhecido como “máfia do sangue”, que remonta a 1999, altura em que Luís Cunha Ribeiro fez parte do júri que atribuiu o monopólio da venda do plasma sanguíneo aos hospitais portugueses à farmacêutica suíça Octapharma — de Lalanda de Castro. O caso estava a ser investigado pela PGR desde o ano passado.

Luís Cunha Ribeiro terá contribuido para a atribuição à farmacêutica Octapharma do monopólio da venda do plasma sanguíneo aos hospitais portugueses, um caso que estava a ser investigado pelo Ministério Público desde o ano passado. A PJ realizou buscas na casa do médico, no Porto, esta manhã. Os envolvidos no processo — Octapharma e Cunha Ribeiro — “terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros”. Podem estar em causa crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.

A investigação ao caso surgiu depois de uma reportagem da TVI sobre o negócio do plasma ter denunciado o caso. Na altura, descobriu-se que Portugal comprava plasma à Octapharma em vez de aproveitar o dos dadores portugueses, um negócio que valeu milhões de euros à empresa farmacêutica. O património de luxo de Lalanda Castro e de Cunha Ribeiro estão igualmente sob investigação, como contou na altura o Correio da Manhã.

Luís Cunha Ribeiro surge também mencionado várias vezes no processo Marquês. Cunha Ribeiro chegou a viver numa casa alugada por Lalanda de Castro, no mesmo edifício da Rua Braancamp onde vivia, precisamente, José Sócrates. Além disso, o médico comprou uma casa no Porto a uma empresa de Lalanda, a Convida, poucos anos depois de ter contribuído para a atribuição do monopólio da venda do plasma à farmacêutica.

Contactado pelo Observador, o Ministério da Saúde não comenta a detenção remetendo qualquer esclarecimento para a PGR.

PLMJ reage

Entretanto, a sociedade de advogados PLMJ, de José Miguel Júdice já confirmou as buscas que decorreram nos seus escritórios, em Lisboa, bem como a constituição de arguido de um sócio do escritório — que o Observador sabe que é Paulo Farinha Alves.

“É nossa firme convicção de que a atuação do nosso Colega, no âmbito da assessoria prestada ao Cliente, se pautou – como sempre – pelo escrupuloso respeito da legalidade e pelo estrito cumprimento das obrigações deontológicas e éticas que regem a advocacia”, avança a PLMJ em comunicado, lançando farpas aos órgãos de investigação criminal, defendendo o sigilo profissional: “A realização de buscas em escritórios de advogados vem sendo, infelizmente, um recurso utilizado de forma crescente pelos órgãos de investigação criminal que coloca objetivamente em causa a obrigação de segredo profissional a que os advogados se encontram sujeitos nos termos do respetivo Estatuto”.

A mesma sociedade de advogados esclareceu ainda que a relação profissional de PLMJ com o cliente em causa “apenas se iniciou em fevereiro de 2016” e que, conforme divulgou a PGR, a investigação em apreço reporta a factos ocorridos entre 1999 e 2015.

Bastonário e PCP contra “cancro da corrupção”

O bastonário da Ordem dos Médicos e o secretário-geral do PCP pediram, após uma reunião de trabalho, que se faça justiça, comentando a investigação ao eventual negócio ilícito de plasma, avançou a TVI.

“Faça-se justiça. Portugal precisa que se combata a corrupção, de mais transparência. A corrupção é o cancro do nosso sistema. Combata-se a todos os níveis, também na saúde, doa a quem doer”, disse José Manuel Silva.

O líder comunista afirmou ainda não ter “informação segura e certa” sobre o caso, mas defendeu um “princípio fundamental — se há suspeitas investigue-se, apure-se e julgue-se”.

Artigo corrigido às 20h36 de dia 14 de dezembro, com correção de uma informação que referia, erradamente, ligações de Cunha Ribeiro ao Grupo Lena.

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