Paulo Lalanda de Castro foi detido esta quinta-feira na Alemanha. Ao que o Observador apurou junto de fontes judiciais, Lalanda de Castro foi preso no âmbito de um mandado de detenção europeu emitido pelas autoridades portuguesas que investigam o caso da “Máfia do Sangue”. O ex-responsável da Octapharma é suspeito de diversos crimes, entre os quais o crime de corrupção ativa para ato ilícito.
Luís Cunha Ribeiro, o ex-presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo que foi detido no âmbito do mesmo caso, é suspeito do crime de corrupção passiva por alegadamente ter recebido contrapartidas de Lalanda de Castro para beneficiar a Octapharma na adjudicação de um concurso público relacionado com a compra de plasma à farmacêutica suíça. De acordo com o diário Público, Cunha Ribeiro — que decidiu prestar declarações — foi interrogado entre as 14h45 e as 19h30 desta quinta-feira pela juíza de instrução criminal Cláudia Pina, no Campus da Justiça de Lisboa. O interrogatório foi suspenso mas será retomado esta sexta-feira.
Lalanda de Castro será agora levado à presença de um juiz de instrução alemão que decidirá sobre a sua entrega às autoridades portuguesas para a posterior constituição de arguido, interrogatório e definição de medidas de coação.
A Polícia Judiciária (PJ) já confirmou oficialmente a detenção de Lalanda de Castro. “A PJ, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, e com a colaboração das autoridades alemãs, procedeu à detenção de um ex-administrador de uma empresa farmacêutica. O detido está a ser presente às autoridades judiciais daquele país a fim de validarem a detenção e decidirem da entrega às autoridades portuguesas”, lê-se no comunicado da Judiciária.
A Procuradoria-Geral da República também confirmou, em nota enviada à imprensa, que no “âmbito do inquérito O – (O negativo), foi emitido um mandado de detenção europeu (MDE) em nome de Paulo Lalanda de Castro, representante, à data dos factos, da empresa de produtos farmacêuticos cuja atividade está em investigação.”
A nota reitera que a detenção foi feita “em cumprimento desse pedido de cooperação judiciária internacional” e que “ocorreu, esta manhã, na cidade alemã de Heidelberg.” Não é, no entanto, automática a entrega de Lalanda de Castro às autoridades portuguesas. Agora, explica a PGR, “na sequência da detenção desencadeia-se um procedimento de execução do MDE, o qual decorrerá perante a autoridade judiciária alemã competente, a qual decidirá entregar ou não o suspeito às autoridades portuguesas.”
O próprio arguido “pode manifestar oposição à respetiva entrega“. Quanto a prazos, “em regra, a decisão definitiva sobre a execução do mandado de detenção europeu deve ser tomada no prazo de 60 dias após a detenção”. Já se for prestado consentimento por parte da pessoa cuja detenção e entrega se solicita, é “admitida uma forma de entrega simplificada, ou seja, mais rápida.” Nesse caso, a decisão definitiva é tomada no prazo de 10 dias a contar da data do consentimento.
Após entregue às autoridades portuguesas, o suspeito é presente ao Ministério Público que terá que, no prazo de 48 horas, promover a respetiva apresentação ao juiz de Instrução Criminal para aplicação das medidas de coação. Em causa, explica a PGR está um inquérito “dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa” onde se investigam suspeitas de que Lalanda de Castro e um funcionário com influência na gestão de concurso públicos na área da saúde, detido na passada terça-feira, terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro.
Na nota da procuradoria, é destacado que em causa “estão factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.
Recorde-se que o gestor português apresentou na passada sexta-feira a sua demissão ao Conselho de Administração da Octapharma na sequência precisamente da investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa sobre a compra de plasma à farmacêutica suíça. Lalanda de Castro era o máximo responsável em Portugal da filial suíça e fazia parte do Conselho de Administração da casa-mãe.
Além da detenção do ex-presidente do INEM e de Lalanda de Castro, existem mais três arguidos: Paulo Farinha Alves e Barros Figueiredo, advogados, e Elsa Morgado, da Associação Portuguesa de Hemofilia.
Novas buscas no INEM, outro caso judicial
A detenção de Paulo Lalanda de Castro acontece no mesmo dia em que a Polícia Judiciária (PJ) voltou realizar novas buscas na sede do INEM, em Lisboa, sobre outro caso em investigação. Ao que o Observador conseguiu apurar junto de fontes judiciais, a operação na manhã desta quinta-feira não está relacionada com o caso da “Máfia do Sangue”, mas sim com suspeitas de favorecimento na adjudicação do fornecimento de ambulâncias e serviços de formação aos funcionários do INEM para operarem as mesmas ambulâncias levado a cabo por um antigo diretor do Gabinete de Logística e Operações.
O Diário de Notícias afirma igualmente que o caso também estará relacionado com um antigo dirigente do Gabinete de Logística e Operações, suspeito de ter favorecido uma empresa com contratos de material de consumo médico, equipamento e prestação de serviços.
Os inspetores da PJ estão também a fazer buscas a empresas e residências, nomeadamente na de Paulo Campos, demitido do cargo de presidente do INEM em fevereiro deste ano depois de quatro meses de suspensão na sequência de um processo disciplinar instaurado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde. De acordo com o Diário de Notícias, o ex-presidente foi entretanto constituído arguido por suspeitas de corrupção.
De acordo com a RTP, são ao todo 20 buscas, em Lisboa, no Porto e em Vila Nova de Gaia.
