O Bloco de Esquerda, por lapso, deu entrada na Assembleia da República com um voto de condenação, em vez de congratulação, pelos resultados dos alunos das escolas portugueses nos estudos internacionais, como é o caso do PISA. Segundo fonte bloquista, os deputados ter-se-ão apercebido do “erro” ainda na quinta-feira à noite, mas esta manhã, antes das votações, os serviços da Assembleia da República chegaram a distribuir o voto errado. O lapso foi corrigido a tempo e, na hora de votar, foi o voto de congratulação que foi viabilizado por todos os partidos, com abstenção do PSD e CDS.
O erro não passou despercebido a alguns deputados do PSD quando receberam o voto errado, devido à recente polémica entre o BE e o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), que coordena a versão portuguesa do Programme for International Student Assessment (PISA). O BE insistia que os alunos do ensino profissional e vocacional tinham ficado de fora do estudo relativo a 2015, acusando o ex-ministro da Educação de ter “escondido o ensino vocacional” e “retirado os alunos com maiores dificuldades do percurso escolar, escondendo-os do radar dos rankings”. Mas o IAVE veio assegurar que não só em 2015 a amostra nacional de alunos incluía 13% de anos da via profissionalizante, como essa tinha sido mesmo a percentagem mais alta alguma vez registada.
Na sequência disto, o BE apresentou um requerimento via Assembleia da República para saber exatamente quantos alunos do ensino básico vocacional participaram nos testes PISA 2015, pedindo cópias dos documentos que mostrem uma separação destes alunos dos do ensino profissional.
Agora, no voto escrito com tom de congratulação o BE afirma que os resultados deste tipo de testes, como o PISA, “mostram uma contínua melhoria do desempenho dos estudantes das escolas portuguesas que importa enaltecer”, e por isso merecem uma “saudação aos professores, aos pais e encarregados de educação, aos assistentes técnicos e operacionais, aos técnicos escolares e aos estudantes que participaram nestes instrumentos internacionais de avaliação”. Mas, para o BE, os bons resultados do PISA (que avalia alunos com 15 anos e pelo menos o 7º ano de escolaridade) não devem ser encarados como mérito do ministro da Educação do Governo anterior.
“Estes resultados, e em particular os do PISA 2015, são reflexo de contínuos progressos na Escola Pública ao longo de muitos anos e que, por isso mesmo, não podem nem devem ser tidos como produto da ação de um só ministro, de um só governo, de um só conjunto de medidas políticas. No caso dos alunos com 15 anos avaliados neste teste, a impossibilidade de qualquer apropriação é ainda mais notória, dado que foram abrangidos por muitos programas e medidas durante o seu percurso escolar, mas não pelas maiores alterações do anterior Governo do PSD/CDS”, lê-se.
O voto de congratulação pelos bons resultados foi aprovado com votos favoráveis do PS, PCP, BE, PEV e PAN, e com asbtenção dos partidos da direita.
Também o PSD apresentou um voto de congratulação semelhante, mas com um conteúdo distinto. “As significativas melhorias registadas em 2015”, segundo o PSD, “traduziram-se num reconhecimento, aos olhos da Europa e do mundo, do esforço nacional, continuado, persistente e consistente, em melhorar o sistema educativo nacionais. A educação em Portugal melhorou e com ela todos melhorámos”, lê-se no voto apresentado pela bancada social-democrata. O voto foi aprovado com os votos a favor do CDS e PAN, contanto com a abstenção da esquerda parlamentar.
