António Costa e os 17 elementos do executivo foram a Belém esta quinta-feira desejar as tradicionais Boas Festas ao Presidente da República. O chefe do Governo quis destacar os triunfos nacionais ao longo do último ano e elogiou Marcelo Rebelo de Sousa, dizendo que o presidente tem sabido “unir o conjunto do país” e realçou a boa relação que a presidência mantém com o Governo.

“O Governo mantém com a presidência uma relação de perfeita normalidade e tenho a certeza que o próximo ano será marcado por um bom relacionamento institucional”, avançou, salientando, de forma bem disposta que não recorda nenhum ano que “o Tribunal Constitucional tivesse tido tão pouca atividade”.

Marcelo Rebelo de Sousa escutou e salientou que essa atitude é uma “decorrência natural da Constituição” e que a sua relação com o Governo não teve uma “cooperação tática, nem estratégica”.

“A Constituição é muito clara, e para juristas é claríssima, e para um professor de direito constitucional mais clara é ainda. O papel do Presidente da República é proporcionar ao Governo todas as condições para governar”, disse, acrescentando: “Isso aplica-se, naturalmente, a qualquer Presidente da República e a qualquer Governo”.

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Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu, pois, o ano sereno “não havendo necessidade de o Tribunal Constitucional ser chamado a intervir como árbitro em contendas políticas ou constitucionais”, destacando que “é muito positivo” para a estabilidade política e social do país. “Penso que todos os portugueses estão todos felizes com isso, porque o país ganha com a estabilidade”, afirmou.

O Presidente da República deixou as boas festas a todos os portugueses e relembrou 2016 como um ano muito positivo para a “auto estima e amor próprio” de Portugal: “As nações precisam disso”.

Ainda no seu discurso, António Costa partilhou deste otimismo, ressalvando o momento atual na Europa dominada por “fatores de incerteza e instabilidade”.

Na sala dos Embaixadores, o primeiro ministro lembrou o que considerou um dos grandes feitos nacionais: a eleição de António Guterres para secretário-geral das Nações Unidas. Mas António Costa não quis esquecer outros pontos altos vividos no país, nomeadamente as boas notícias que o relatório do PISA trouxe na educação, os “quatro dias consecutivos em que o país se abasteceu de energia renovável” e, naturalmente, os sucessos desportivos: Portugal campeão europeu, as medalhas olímpicas e paralímpicas.