Marcelo Rebelo de Sousa vai conceder, esta quinta-feira, pela primeira vez no seu mandato como Presidente da República, indultos a reclusos que solicitaram a medida de clemência que é tradicionalmente atribuída por ocasião do Natal. O anúncio dos indultos presidenciais será feito após reunião, em Belém, com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Mais de 600 reclusos solicitaram este ano pedidos de indulto por ocasião do Natal, os quais serão analisados e decididos esta quinta-feira, no palácio de Belém. De acordo com o Ministério da Justiça, 620 reclusos solicitaram pedido de indulto, o que representa 4,35% da população prisional (14.250 reclusos).
A maioria dos pedidos (581) diz respeito a penas de prisão e foi solicitada por indivíduos do sexo masculino (574).
No ano passado, o então Chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.
Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.
Em 2014, Cavaco Silva concedeu três indultos relativos a penas de expulsão do país, tendo “razões humanitárias” justificado as medidas de clemência. Já em 2013, Cavaco atribuiu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados então divulgados pela Presidência da República.
