Marcelo Rebelo de Sousa vai conceder, esta quinta-feira, pela primeira vez no seu mandato como Presidente da República, indultos a reclusos que solicitaram a medida de clemência que é tradicionalmente atribuída por ocasião do Natal. O anúncio dos indultos presidenciais será feito após reunião, em Belém, com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Mais de 600 reclusos solicitaram este ano pedidos de indulto por ocasião do Natal, os quais serão analisados e decididos esta quinta-feira, no palácio de Belém. De acordo com o Ministério da Justiça, 620 reclusos solicitaram pedido de indulto, o que representa 4,35% da população prisional (14.250 reclusos).

A maioria dos pedidos (581) diz respeito a penas de prisão e foi solicitada por indivíduos do sexo masculino (574).

No ano passado, o então Chefe de Estado, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, após ter apreciado 93 pedidos.

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Os pedidos de indultos são apreciados tendo em conta os pareceres dos magistrados dos tribunais de execução de penas, dos diretores dos estabelecimentos prisionais, relatórios dos serviços prisionais e reinserção social e as propostas do Ministério da Justiça.

Em 2014, Cavaco Silva concedeu três indultos relativos a penas de expulsão do país, tendo “razões humanitárias” justificado as medidas de clemência. Já em 2013, Cavaco atribuiu dois indultos, um de pena de prisão e outro de expulsão, depois de analisar 251 propostas de indulto, segundo dados então divulgados pela Presidência da República.