Marcelo Rebelo de Sousa diz que a Justiça portuguesa “tem grandes profissionais, mas é lenta”, o que, “económica e socialmente, não é bom”. O Presidente da República sublinhou que a Justiça nacional “é ainda muito lenta”, sobretudo “em alguns domínios muito especializadas”, e apelou a que sejam atingidos consensos mais amplos.

Falando aos jornalistas à margem do 5.º fórum anual dos Graduados Portugueses no Estrangeiro, que decorreu esta quarta-feira em Coimbra, o chefe de Estado destacou que a Justiça, “em termos de perspetiva de futuro para o desenvolvimento económico e social do país, tem vindo a melhorar, mas não ao ritmo desejável”.

O Presidente da República pediu, por um lado, “um consenso no domínio da Justiça, mais amplo, mais vasto”, e, por outro lado, “que a Justiça, sobretudo nalguns domínios muito especializados, seja mais rápida”. Segundo Marcelo, é algo de que “precisam as pessoas, precisam os investidores, precisam todos os que têm atividade económica e social”.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve esta manhã em Coimbra para defender que os cientistas e investigadores portugueses no estrangeiro são embaixadores “particularmente qualificados” de Portugal no mundo.

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No encontro, o Presidente da República disse que existem embaixadores formais e depois os embaixadores “substanciais ou materiais ou, se quiserem, informais, mas que não são menos importantes do que os formais”, frisou, dirigindo-se à plateia de cerca de 150 pessoas, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra.

Saúde e segurança social precisam de políticas de médio e longo prazo

O Presidente da República defendeu ainda a necessidade de existirem em Portugal consensos explícitos nos sistemas sociais, argumentando que saúde e segurança social precisam de políticas de médio e longo prazo. “Trata-se de domínios em que não pode haver mudanças significativas de Governo para Governo, de legislatura para legislatura. A sustentabilidade, quer da segurança social, quer do sistema nacional de saúde, exige uma visão de médio e longo prazo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

“E por isso é importante haver consensos”, adiantou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, à margem do 5.º fórum anual dos Graduados Portugueses no Estrangeiro, em Coimbra. Questionado pela agência Lusa sobre se a dificuldade dos consensos é ideológica, o Presidente da República afirmou que “durante muito tempo a questão da saúde era muito ideológica, está a deixar de ser e isso é bom”, dizendo que a segurança social também foi alvo de “debates ideológicos muito intensos” no passado. “Está a deixar de ser [uma questão ideológica] mas ainda existe uma clivagem”, reconheceu.

No discurso, Marcelo Rebelo de Sousa disse que ainda há em Portugal dificuldades para formular “consensos explícitos” nas áreas dos sistemas sociais, mas revelou uma “teoria” sua sobre a existência de consensos “implícitos” na área da saúde. “Se hoje se pedisse a um Governo de várias colorações para dizer o que mudava, podia haver pequenas divergências em termos do papel do setor privado, do setor público, do setor social. Mas no fundamental há uma estabilização em termos de consenso implícito sobre a saúde”, argumentou Marcelo Rebelo Sousa.

“Isso é positivo, só que não é explícito. E como não é explícito, perde-se um bocadinho a vantagem que o ser explícito implicaria”, alegou Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que o mesmo acontece no domínio da segurança social e “às vezes” na educação. A esse propósito, o Presidente da República afirmou também que em Portugal “não faz sentido haver ainda resiliência a consensos mais explícitos” no domínio dos sistemas sociais.

Num discurso de cerca de 45 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa traçou um retrato do país em diversos setores como a saúde, educação, inovação, justiça ou administração pública, área que disse que “vai mudando, mas muda sempre tarde demais”, traduzindo-se em obstáculos e barreiras em termos burocráticos.