Propinas

Projeto de lei sobre fim das propinas no ensino no estrangeiro vai esta sexta-feira a plenário

Um projeto de lei do Bloco de Esquerda que propõe o fim das propinas no Ensino do Português no Estrangeiro vai estar em debate, esta sexta-feira, no Parlamento.

O BE também vai apresentar um projeto que recomenda ao Governo que reduza de 12 para oito o número mínimo de alunos por turma nos cursos do ensino paralelo

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre

Um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que propõe o fim das propinas no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) e outras propostas sobre o ensino na diáspora dos demais partidos vão, esta sexta-feira, a plenário no Parlamento. O BE quer que revogar, através de um projeto de lei, o pagamento de propinas no ensino português no estrangeiro (EPE) e estabelecer “a gratuitidade dos manuais escolares nos cursos do EPE, alterando o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto”.

A rede do EPE inclui cursos integrados de português nos sistemas de ensino locais e ainda cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

O Bloco de Esquerda também vai apresentar um projeto de resolução que recomenda ao Governo que reduza de 12 para oito o número mínimo de alunos por turma nos cursos do ensino paralelo, organizados ou apoiados pela rede do EPE do Instituto Camões, permitindo agrupar de forma mais eficaz alunos do mesmo nível de conhecimento ou um acompanhamento mais individualizado dos estudantes em níveis diferentes.

Um projeto de resolução do Partido Socialista (PS), que vai também a plenário, recomenda ao Governo a promoção da melhoria do acesso aos cursos do EPE, com especial atenção às necessidades fora dos grandes centros urbanos, o reforço da formação dos professores e a diversificação dos recursos pedagógicos, entre outras propostas.

O CDS-PP vai apresentar um projeto de resolução que recomenda ao Governo que revitalize o empenho político e diplomático, em parceria com os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em tornar o português um dos idiomas oficiais da ONU, além da “prossecução da integração do ensino do português no estrangeiro nos sistemas educativos locais”, entre outros temas recomendados.

O Partido Social Democrata (PSD) apresentará um projeto de resolução que recomenda ao Governo que a atual rede do EPE deverá ser alargada e o desenvolvimento desta rede deverá englobar cursos da iniciativa do Estado Português assim como da responsabilidade de outros Estados, associações e outras entidades privadas nos países onde existem significativas comunidades portuguesas, entre outras propostas.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.
Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Ensino Superior

O fim das propinas foi “fake news”

Margarida Mano
664

O ministro que em janeiro diz que não vale a pena reduzir as propinas é o ministro que propõe em novembro essa mesma medida e a vê aprovada, em dezembro, no Orçamento do Estado de 2019.

Propinas

Altamente populista /premium

Alexandre Homem Cristo
418

Depois de lançar o debate sobre o fim das propinas, o ministro diz agora que a medida seria altamente populista. Este episódio poderia dar anedota, mas é antes um retrato do desgoverno nacional.

Ensino Superior

As propinas: uma história muito mal contada

Jose Bento da Silva
352

A questão não são as propinas. Isso é de fácil resolução. O desafio é: qual o modelo de gestão que queremos para as nossas universidades? O modelo atual não passa de um circo pago pelos contribuintes.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)