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Feriados

PSD quer feriados à segunda-feira para evitar pontes

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No ano em que os feriados estão de volta (com 5 pontes), o PSD está preocupado com a produtividade e propõe que os feriados às terças, quartas e quintas sejam gozados na segunda seguinte.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O PSD quer que os feriados ditos obrigatórios possam ser gozados na segunda-feira seguinte, para evitar as pontes. O objetivo é continuar a ter em conta “o impacto das pausas laborais na competitividade económica”, mesmo depois de os feriados suspensos em tempos de exceção já terem sido repostos. A proposta consta de um projeto de resolução entregue esta sexta-feira pelos sociais-democratas no Parlamento, sendo que em cima da mesa está também um projeto d’Os Verdes para definir a terça-feira de Carnaval como feriado nacional. Este vai a plenário já na próxima quarta-feira.

Segundo se lê no projeto dos sociais-democratas, agora que já foram restabelecidos os quatro feriados que tinham sido suspensos por cinco anos durante o período da troika, o PSD não quer que caia no esquecimento o motivo que esteve subjacente à suspensão dos feriados e, por isso, propõe que os feriados que calham às terças, quartas ou quintas-feiras sejam gozados na segunda-feira seguinte. O objetivo, dizem, é evitar as “pontes” em nome da “competitividade das empresas”.

“Uma vez restabelecidos todos os ‘feriados obrigatórios’, importa que os intervenientes políticos, económicos e sociais tomem em linha de conta os efeitos na competitividade das empresas no que diz respeito às quebras de produtividade decorrentes dos dias de ‘ponte’, que ocorrem quando as datas dos feriados coincidem com os dias de terça, quarta ou quinta-feira”, lê-se no projeto de resolução que deu entrada esta sexta-feira no Parlamento.

Sabendo que a suspensão, em 2012, de dois feriados religiosos (o feriado móvel do Corpo de Deus e o 1 de novembro, dia de Todos os Santos), e de dois feriados civis (o 5 de outubro, dia da implantação da República, e o 1.º de dezembro, que marca a restauração da independência), foi uma “medida excecional por um período igualmente excecional”, o PSD nota que é preciso continuar a ter em conta “o impacto das pausas laborais na competitividade económica”.

Considera-se que a implementação desta prática possa vir a proporcionar um justo equilíbrio e um resultado positivo no que diz respeito ao correto planeamento anual da agenda de atividades e pausas nas empresas, e bem assim promover e garantir os interesses das partes”, lê-se ainda.

O PSD lembra que o artigo 234 do Código de Trabalho já prevê que, “mediante legislação específica, determinados feriados obrigatórios podem ser observados na segunda-feira da semana subsequente”, e por isso propõe que o tema seja negociado pelo Governo em sede de concertação social antes de se pensar em legislação específica. Mas sem que com isso se “prejudique a comemoração dos eventos ou fira a sua natureza histórica ou religiosa”.

O ano de 2017 é o primeiro, desde que o anterior Governo, por imposição do memorando de entendimento com a troika, suspendeu quatro feriados, em que os feriados vão ser todos gozados na íntegra. Sem contar com os feriados municipais, 2017 terá 13 feriados, mais o dia de Carnaval, sendo que há cinco feriados em dias de fim-de-semana e cinco casos que podem resultar em “pontes”, pelo facto de os dias feriado calharem a uma terça ou quinta-feira.

Ao todo, 2016 teve dez feriados nacionais e o calendário permitiu aos trabalhadores fazer (assim os patrões o permitissem) quatro “pontes”. Em 2017, a situação melhora do ponto de vista da folga laboral. Além das cinco “pontes” possíveis, com feriados à terça e quinta-feira, há ainda cinco feriados que se celebram à segunda ou sexta-feira.

O adiamento do feriado para a segunda-feira seguinte é prática em alguns países europeus, como Inglaterra e a Suíça.

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