O PSD acusou esta sexta-feira o Governo de estar a desenvolver uma estratégia de “intimidação” e “medo” junto dos dirigentes da administração pública que criticam a falta de meios. Na origem da denúncia do PSD está o afastamento do diretor do gabinete de acidentes com aeronaves, Álvaro Neves, após ter alertado para a falta de meios. O vice-presidente da bancada social-democrata, Luís Leite Ramos, anunciou que o partido vai chamar ao Parlamento o diretor exonerado e o ministro do Planeamento, Pedro Marques.

O PSD, explica Leite Ramos “quer tirar a limpo esta demissão”, pois suspeita que “o Governo está a utilizar este caso para fazer passar um sinal intimidatório, de medo no seio da administração pública a todos os dirigentes que entendam pronunciar-se sobre as condições em que exercem as suas funções e sobre os recursos que tem à sua disposição para cumprir o mandato que lhe é confiado pelo Estado.”

Luís Leite Ramos adverte que “este episódio, que está longe de estar esclarecido, ilustra bem a forma como o Governo quer propor uma espécie de lei da rolha, quer de alguma forma intimidar todos aqueles dirigentes que, de uma forma clara, denunciam a falta de recursos.” O deputado do PSD diz que o partido não pode deixar de denunciar uma ingerência “sistemática do Governo no funcionamento das instituições”. O social-democrata diz que o PSD não pode permitir que seja colocado em causa o “direito de opinião, a autonomia das instituições e que o Governo utilize estes subterfúgios para ameaçar de uma forma velada todos aqueles, e são muitos na administração pública, que têm dificuldades e reclamam por mais recursos para poderem cumprir a sua função no seio dos organismos do Estado.”

O Governo decidiu fundir o gabinete com a estrutura similar para o setor ferroviário e afastou Álvaro Neves, alegando que violou o Estatuto da Carreira Dirigente. O PSD desconfia que esta seja uma mera desculpa para afastar o dirigente por denunciar a falta de meios. Luís Leite Ramos lembra que “já há algum tempo [que o dirigente afastado] tem denunciado que os cortes que foram feitos na instituição, no gabinete” punham em causa a qualidade do serviço. E acrescenta: “Não compreendemos que alguém que tenha feito esta denúncia tenha sido exonerado com o argumento de ter violado o Estatuto da Carreira de Dirigente e que o Governo se apresse a fundir o organismo que ele presidia conjuntamente com o organismo equivalente para o setor ferroviário sem garantir que esse organismo tem recursos e competências para poder garantir o serviço.”

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, e Álvaro Neves serão ouvidos na Comissão de Economia e Obras Públicas no Parlamento para esclarecer a situação.

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