A presidente do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Banco, instou, neste domingo, o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, a pôr fim já “na segunda-feira” à situação de “ilegalidade” que é a precariedade na RTP, uma empresa pública paga pelos contribuintes.

“Senhor ministro da Cultura, vou entregar-lhe um documento assinado por 200 pessoas que cá estiveram, chama-se ‘A precariedade no jornalismo ameaça a democracia’ e convido-o a que reflita rapidamente sobre esta situação, mas sobretudo que acabe urgentemente [amanhã], segunda-feira, com a ilegalidade que se passa na televisão e na rádio pública que nós pagamos”, disse Sofia Branco na sessão de encerramento do 4.º Congresso de Jornalistas, que hoje terminou em Lisboa.

Na sua intervenção, proferida durante o painel de encerramento do quarto e último dia do Congresso, que contou também com a presença dos representantes dos acionistas dos órgãos de comunicação social, da tutela e das organizações representativas do setor, Sofia Branco revelou que foi aprovada uma moção da direção do sindicato, “por unanimidade e aclamação”, sobre a precariedade, seja ela “no formato de despedimentos, nomeadamente de jornalistas mais velhos ou na figura dos falsos recibos verdes” e que será enviada a Castro Mendes.

Em resposta à presidente da estrutura sindical representativa dos jornalistas, o ministro da Cultura afirmou que “os funcionários da RTP/RDP não são funcionários públicos, são funcionários de uma empresa pública de que o Estado é o único acionista, mas passa pela mediação do seu Conselho de Administração e é ao Conselho de Administração a quem devem ser pedidas responsabilidades”.

Castro Mendes distinguiu que “uma coisa é a luta contra a precariedade na Função Pública de que é aquilo que o Estado é diretamente responsável, outra coisa é a luta contra a precariedade na sociedade em geral, e há uma terceira questão que é as empresas públicas”. Segundo o membro do Governo, “as empresas públicas, sejam elas quais forem, não são constituídas por funcionários públicos, mas por trabalhadores dessas empresas. O Governo é responsável, mas em patamares diferentes”.

Igualmente presente neste painel intitulado “E Agora?” esteve o presidente da RTP, Gonçalo Reis, e lembrou desde 2010 que a televisão pública “não pode contratar gente para os quadros e tem de estar em jogo porque o mundo mudou e as várias administrações foram suprindo as necessidades com prestadores de serviços”.

Mas “não aceito que haja discriminação negativa. É uma solução ‘sub ótima’. Também me faz confusão que se fale nos precários, mas não se fala nas perdas de emprego. O que realmente é dramático é o desemprego, é o desemprego nos jornalistas. Isso para mim deve mover ainda mais reflexão”, afirmou o presidente da televisão pública.

Perante as mudanças e os desafios que a classe atravessa, a presidente da Lusa, Teresa Marques, salientou a importância da “flexibilidade”. “É crucial que os jornalistas entendam as mudanças que se impõem aos ‘media’ hoje e ninguém sabe muito bem para onde vamos. Aquilo que temos de procurar fazer é ir acompanhando, analisando e adaptando e é desta flexibilidade que todos os envolvidos, desde os jornalistas, chefias, conselhos de administração e acionistas precisam. Eu diria que a palavra mais importante nos dias de hoje […] é a flexibilidade”.