O ministro da Educação disse esta segunda-feira que serão vinculados aos quadros da Função Pública milhares de professores contratados no âmbito do processo em negociação com os sindicatos do setor, mas sem revelar ainda o número exato. “Informaremos os sindicatos relativamente a esse número”, afirmou aos jornalistas Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita ao Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras, Lisboa.
O governante frisou que a vinculação extraordinária de docentes a realizar este ano acontece “por iniciativa do Ministério da Educação”. O objetivo, explicou, é “diminuir a precarização de muitos docentes” através da vinculação de “muitos contratados” que até agora não têm vínculo à Função Pública.
“A partir de agora, na sequência deste processo, vamos ter alguns milhares de professores vinculados à Função Pública, o que é muito importante para nós”, declarou.
Relativamente a novos momentos de vinculação em 2018 e 2019, Tiago Brandão Rodrigues referiu que foi transmitido aos sindicatos que a equipa do ministério está a trabalhar para diminuir a precariedade no setor. A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) apresentou uma proposta à tutela para que sejam vinculados aos quadros cerca de 20.000 professores, de forma faseada. Propôs igualmente, numa reunião realizada na sexta-feira passada, que sejam consideradas 20 horas de trabalho semanal para um horário anual completo.
A proposta da federação surgiu depois de a equipa negocial ter proposto a vinculação dos docentes com 12 anos de serviço, que estejam colocados este ano letivo em horário anual e completo, o que pressupõe 22 horas semanais.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, disse na ocasião aos jornalistas que o Ministério da Educação ficou de responder a esta proposta, o que o ministro remeteu esta segunda-feira para a mesa de negociação. Os sindicatos de professores tiveram na sexta-feira a última reunião do período regular para tratar desta matéria e do novo regime de concursos com a tutela, havendo ainda uma fase de negociação suplementar.
