Quatro militares da GNR, incluindo um oficial superior, e 14 civis começam na manhã desta segunda-feira a ser julgados, em Portalegre, por corrupção, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder e fraude fiscal. O julgamento vai ser realizado no centro de congressos da Câmara de Portalegre, devido ao elevado número de intervenientes, entre arguidos, advogados e testemunhas, indicaram à agência Lusa fontes judiciais.

As primeiras detenções foram efetuadas, no dia 19 de janeiro de 2016, na zona de Portalegre, na sequência de uma “investigação conduzida exclusivamente” pela GNR, através da Unidade de Ação Fiscal, e coordenada pelo Ministério Público (MP), por intermédio do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

Segundo a acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, entre os militares da GNR detidos contam-se um tenente-coronel que desempenhava funções no Comando Territorial de Portalegre, um cabo que exercia no Posto Fiscal de Elvas e dois guardas do Destacamento de Trânsito de Portalegre.

Três militares da GNR, incluindo o tenente-coronel, todos em prisão preventiva, estão acusados de corrupção passiva, recebimento indevido de vantagem e abuso de poder, entre outros crimes, e um outro elemento da Guarda, em liberdade, está acusado de abuso de poder. Um civil, também em prisão preventiva, está pronunciado por corrupção ativa e outras 13 pessoas pela prática de crimes de corrupção ativa e recebimento indevido de vantagem e duas delas respondem ainda pela prática do crime de fraude fiscal.

Na acusação, é referido que a investigação apurou que os militares obtinham vantagens pecuniárias e em produtos diversos cedidas por comerciantes da região em troca de favores ou para evitar fiscalizações aos seus estabelecimentos.