Mais de 747 mil timorenses estão recenseados para votar nas eleições presidenciais e legislativas deste ano em Timor-Leste, segundo dados oficiais divulgados pelas autoridades eleitorais. Estão registados para votar 747.252 pessoas residentes em Timor-Leste, 853 residentes na Austrália e 479 residentes em Portugal, segundo informações fornecidas aos jornalistas pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).

Os atos eleitorais deste ano serão os primeiros com votação de timorenses na diáspora, nomeadamente em Portugal e na Austrália, numa iniciativa que o Governo quer alargar no futuro.

Os dados oficiais, que foram apresentados na terça-feira ao Conselho de Ministros, detalham a divisão de eleitores por municípios, confirmando que o maior número de votantes está em Díli (156.934), seguindo-se Baucau (85.284) e Ermera (74.290).

O Presidente da República, Taur Matan Ruak, anunciou que as eleições presidenciais decorrem a 20 de março, devendo as candidaturas ser formalizadas junto do Tribunal de Recurso até 5 de fevereiro.

Até à data foram apresentadas três candidaturas: a do atual presidente da Fretilin, Francisco Guterres (Lu-Olo), a de António Maher Lopes (Fatuk Mutin), apoiado pelo Partido Socialista de Timor (PST), e a de José Neves, ex-vice-comissário da Comissão Anticorrupção (CAC), que se apresenta como independente.

O Tribunal de Recurso comunica ao STAE e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a lista de candidaturas admitidas a 18 de fevereiro e o STAE divulga-as publicamente entre 19 e 21 de fevereiro. A 18 de fevereiro é divulgada a lista dos centros de votação e estações de voto.

O período da campanha para o voto presidencial decorre entre 03 e 17 de março, a votação a 20 de março e o escrutínio provisório dos resultados deverá estar concluído entre 23 e 25 de março. Haverá depois um período de apresentação de eventuais recursos contra o resultado nacional que será depois publicado no Jornal da República a 2 de abril.

Caso nenhum dos candidatos tenha mais de 50% dos votos haverá uma segunda volta, a 20 de abril, com a campanha a decorrer entre 3 e 17 de abril e o apuramento dos resultados a ser realizado entre 23 e 25 de abril.

O Tribunal de Recurso deverá publicar o acórdão com o resultado final do voto a 3 de maio permitindo a tomada de posse do novo chefe de Estado a 20 de maio, dia em que se comemorará o 15º aniversário da restauração da independência de Timor-Leste.

Até ao momento o Presidente da República não marcou a data para as eleições legislativas, antecipando-se que possam ocorrer no início de julho.

Dados provisórios da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicam que estão já registados 25 partidos políticos para a participação neste ato eleitoral.