A agência de notação financeira Moody’s considerou esta sexta-feira que a falta de pagamento da prestação de janeiro dos títulos de dívida soberana de Moçambique “constitui um ‘default’ assim que o período de 15 dias de tolerância terminar”.

Numa nota enviada aos investidores, e que não é uma ação de descida de ‘rating’, lê-se que “de acordo com a definição da Moody’s, o pagamento em falta vai constituir um ‘default’ formal assim que o período de tolerância de 15 dias terminar”.

Na nota, a que a Lusa teve acesso, os analistas da Moody’s sublinham que a falta de pagamento não vai implicar uma ação de ‘rating’, uma vez que a avaliação atual de Caa3 “é um nível consistente com a ocorrência de ‘defaults’ e perdas relativas às condições originais para os credores de cerca de 20 a 35%”.

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou na segunda-feira, dois dias antes da data prevista, que não vai pagar a prestação de janeiro, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (‘default’).

“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República”, lê-se num comunicado disponibilizado em Maputo.

No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo, cujo apoio à necessária resolução do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”.

A Moody’s, na reação a este anúncio, escreve que “o ‘rating’ Caa3 acarreta uma Perspetiva de Evolução Negativa, indicando que a taxa de perdas para os credores do setor privado pode ser maior”.

Apesar das incertezas que rodeiam o resultado final do processo de reestruturação da dívida e o montante das perdas prováveis para os investidores, “a média histórica de perdas em ‘defaults’ de dívida soberana é 48,4%”, conclui a Moody’s.