O Ministério das Finanças diz que assegura o “equilíbrio de género nas nomeações e designações que determina, em particular o acesso de mulheres aos mais elevados cargos de administração” que “é garantido com toda a naturalidade”.
No entanto, em resposta a uma pergunta sobre a representação paritária na administração da Caixa Geral de Depósitos, o gabinete de Mário Centeno não se compromete no sentido de garantir que haja mais mulheres nos novos órgãos sociais do banco do Estado, refere apenas que “a questão do equilíbrio de género constitui preocupação do Ministério das Finanças, bem como das entidades de supervisão do setor”.
A pergunta foi feita por deputadas socialistas em agosto de 2016, quando entre os nomes que se sabia que iriam ser indicados para o conselho de administração da Caixa, havia apenas uma mulher (Leonor Beleza). Uma em 19 dava uma percentagem de apenas 5,3%, segundo as contas apresentadas por sete deputadas do PS — Elza Pais, Edite Estrela, Isabel Moreira, Susana Amador, Carla Sousa, Francisca Parreira e Sandra Pontedeira –, muito aquém das recomendações da Comissão Europeia e do próprio programa do Governo.
Os membros que acabaram por ser nomeados para a administração liderada por António Domingues não incluíram nenhuma mulher, depois de vários nomes escolhidos para administradores não executivos, como Leonor Beleza, não terem avançado, deixando incompleto o conselho que tomou posse no final de agosto.
O Ministério das Finanças assinala que este conselho ainda estava em processo de formação, “designadamente quando à designação de administradores não executivos, aquando da vicissitude — a demissão de Domingues — que entretanto determinou a cessação de funções de alguns dos seus membros”.
A resposta que é dada cinco meses depois da pergunta, e quando está em formação uma nova administração para a Caixa, destaca, ainda, os organismos sob a tutela das Finanças que são superiormente dirigidos por mulheres: Direção Geral do Tesouro, Autoridade Tributária, Direção-Geral do Orçamento, Direção-Geral da Administração e Emprego, Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).
Sobre a nova equipa, que está em avaliação no Banco Central Europeu, a resposta das Finanças dada ao Parlamento, e assinada pelo chefe de gabinete de Mário Centeno, reafirma aquilo que o ministro das Finanças disse na semana passada: “O Governo conta que nos novos elementos do conselho de administração iniciem funções brevemente”, ou nos próximos dias, no testemunho do ministro em audição parlamentar.
Sabe-se que quando avaliou a equipa de António Domingues — cujos nomes propostos não incluíam ninguém do sexo feminino — o BCE sinalizou a necessidade de a Caixa vir a ter 30% de mulheres nos órgãos sociais até 2018, em linha com as metas de política interna aprovadas em 2015.
Entre os nomes já conhecidos da equipa de Paulo Macedo, a maioria dos quais já terá sido aprovado pelo supervisor bancário, há apenas uma mulher — Maria João Carioca — que terá funções executivas. Para cumprir as orientações do supervisor, terá de haver maior presença feminina ao nível dos administradores não executivos.
