O líder do PSD defendeu, esta terça-feira, que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pode ser aprofundada mas considerou que a liberdade de circulação neste espaço seria incompatível com a pertença de Portugal ao acordo de Schengen.

Num colóquio organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), Pedro Passos Coelho considerou que os mecanismos existentes na CPLP sobre a livre circulação para estudantes e investigadores “podem ser melhorados” mas alertou que é preciso saber até onde pode ir esse aprofundamento.

Pode ir ao ponto de constituir um espaço de integração económica e de livre circulação como o da União Europeia? Não é possível, porque nós já aceitámos partilhar as decisões sobre a forma de regular esse espaço dentro da UE, não lhe podemos unilateralmente juntar outro.

“Se isso acontecesse a nossa pertença a Schengen, por exemplo, seria incompatível”, defendeu.

Na última cimeira da CPLP, que se realizou a 31 de outubro e 1 de novembro em Brasília, Portugal propôs o reforço da mobilidade no espaço da CPLP através da criação de um modelo de autorizações de residência, associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de pensões.

Na altura, António Costa afirmou que Portugal se vai empenhar para que essa “seja uma das marcas deste secretariado executivo”, entre 2017 e 2018, e para que se chegue à próxima Cimeira da CPLP “com este acordo já estabelecido e em plena execução”.

Todos temos a ganhar se dermos as melhores garantias para que todos possamos residir, estudar, investir, trabalhar, fazer turismo, viver em qualquer um dos nossos países”, defendeu, referindo que a história dos povos lusófonos “tem sido marcada pela deslocação permanente de uns para outros”.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que a ideia da proposta portuguesa “é permitir, não apenas a empresários, não apenas a estudantes, a todos os cidadãos o circular no espaço da CPLP”.