O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse à Lusa que o incumprimento financeiro de Moçambique (‘default’) não inviabiliza um eventual programa de apoio por parte do Fundo, cujas discussões vão continuar na primeira metade deste ano.

“As discussões sobre um novo e eventual programa suportado pelo FMI vão continuar durante a primeira metade deste ano”, disse um porta-voz do Fundo, notando ainda que não é possível dar mais pormenores sobre o andamento e prazos das conversações.

As declarações do gabinete de imprensa do FMI à Lusa surgem depois de, na semana passada, o vice-diretor do departamento de comunicação, William Murray, afirmar em conferência de imprensa que o Fundo pode fornecer apoio financeiro a países com dívidas em atraso.

“O Fundo pode providenciar apoio financeiro a países membros com dívidas externas atrasadas a credores privados, desde que o apoio do Fundo seja considerado essencial para a implementação com sucesso do programa de ajustamento do país membro, e que o país membro esteja a implementar políticas adequadas e faça um esforço de boa fé para alcançar um acordo colaborativo com os seus credores privados”, disse William Murray na conferência de imprensa regular da semana passada, em Washington.

Questionado pela Lusa sobre quem avalia os esforços económicos do país, o gabinete de imprensa respondeu que “essa é uma determinação pelo conselho de administração”, o que significa, na prática, que o FMI pode avançar para um programa de ajuda financeira, se Moçambique o solicitar, mesmo estando o país com dívidas atrasadas, ou seja, em incumprimento financeiro.

Na quinta-feira, o Fundo emitiu também uma nota de imprensa dando conta de que não expressou qualquer opinião sobre a decisão de Moçambique de não pagar a prestação de janeiro da emissão de 727 milhões de dólares em títulos de dívida soberana, lançados em abril do ano passado.

“O FMI não expressou qualquer ponto de vista sobre as prioridades de pagamento de dívida do país”, disse o representante permanente no país, Ari Aisen, sublinhando que William Murray “limitou-se a esclarecer a política do FMI relativa ao apoio financeiro aos seus países-membros com [montantes] atrasados externos a credores privados”.

Moçambique entrou esta sexta-feira oficialmente em incumprimento financeiro, depois de terminar na quinta-feira o período de tolerância para o pagamento de 60 milhões de dólares referentes à prestação de janeiro da emissão de dívida pública feita em abril. O país africano torna-se assim o primeiro do continente a falhar um pagamento de dívida desde que a Costa do Marfim não foi capaz de honrar os compromissos financeiros, em 2011.

A falha no pagamento foi confirmada por vários analistas e detentores dos títulos de dívida pública à agência de informação financeira Bloomberg e surge como a consequência natural do anúncio feito pelo próprio Governo moçambicano, dois dias antes do final do prazo, de que não iria pagar os quase 60 milhões de dólares que eram devidos aos detentores dos 727,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana que Moçambique emitiu em abril do ano passado.

O Ministério das Finanças de Moçambique confirmou no dia 16 de janeiro que não iria pagar a prestação desse mês, de 59,7 milhões de dólares relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (‘default’).

“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de janeiro, não será pago pela República”, lê-se nesse comunicado.