A Comissão Europeia considerou, esta segunda-feira, que a qualidade do ar continua uma preocupação, com custos de saúde de 4.000 milhões de euros anuais, enquanto a aplicação da diretiva do ruído ambiente “está consideravelmente atrasada”.

“A emissão de vários poluentes atmosféricos diminuiu significativamente” e as emissões atmosféricas situam-se dentro dos valores-limite nacionais, mas “a qualidade do ar em Portugal continua a ser motivo de preocupação”, segundo a análise da aplicação da política e regras ambientais europeias por cada Estado membro, divulgada esta segunda-feira.

Para 2013, a Agência Europeia do Ambiente estimou que “cerca de 6.070 mortes prematuras eram imputáveis às concentrações de partículas, 420 à concentração de ozono e 150 às concentrações de dióxido de azoto, o que se deve também a excedentes acima das normas de qualidade do ar da União Europeia” e em 2014, registaram-se excedentes de dióxido de azoto (NO2) acima das normas da UE nas zonas do Porto, Braga e Lisboa, recordou a Comissão Europeia (CE).

“Estima-se que os custos externos relacionados com cuidados de saúde decorrentes da poluição atmosférica em Portugal ultrapassem 4.000 milhões de euros por ano”, nomeadamente devido dias de trabalho perdidos ou à necessidade de cuidados de saúde, avança.

As “violações persistentes” dos requisitos de qualidade do ar, que têm graves efeitos negativos na saúde e no ambiente, estão a ser fiscalizadas pela CE através de processos de infração que abrangem todos os Estados-Membros em falta, incluindo Portugal.

A CE sugere que Portugal deve manter as tendências decrescentes das emissões de poluentes, para cumprir os valores limite e reduzir os impactos adversos da poluição atmosférica na saúde, ambiente e economia.

Reduzir as emissões de óxidos de azoto para cumprir os valores limite nacionais de emissão atualmente em vigor e reduzir o dióxido de azoto e as concentrações de ozono, nomeadamente através dos transportes, em especial nas zonas urbanas, é outro conselho listado.

Quanto ao ruído, Portugal deve concluir a elaboração dos mapas e planos de ação para a gestão do ruído nas zonas urbanas.

“A aplicação da Diretiva Ruído Ambiente em Portugal está consideravelmente atrasada” e a elaboração de mapas de ruído “para a mais recente ronda de comunicação de dados”, em relação ao ano de referência de 2011, “está concluída em apenas 33 % para as aglomerações, 68 % para os principais eixos rodoviários e 47 % para os principais eixos ferroviários”, realça a CE.

A definição de mapas de ruído para os principais aeroportos “está 100% completa”.

Foram aprovados planos de ação para a gestão do ruído para apenas 17% das aglomerações, 5% dos principais eixos rodoviários e nenhum para os principais eixos ferroviários.

“Relativamente aos aeroportos, as autoridades portuguesas cumpriram todas as suas obrigações”, referiu a CE que diz ter contactado Portugal sobre os mapas de ruído e planos de ação em falta e “continua a acompanhar a situação”.

O relatório salienta que o transporte individual “agrava os problemas sazonais associados à qualidade do ar e ao congestionamento do tráfego nas principais áreas metropolitanas portuguesas”, como Lisboa e Porto, o que “conduz a custos de saúde e económicos”.

O documento defende a necessidade de avançar uma “abordagem global para equacionar esta questão e, assim, gerar vantagens em termos ambientais, económicos e sociais”, reduzindo, por exemplo, o número de camiões nos centros urbanos, referindo que o Compromisso para o Crescimento Verde já estabelece como objetivo o aumento da utilização dos transportes públicos.