O Sindicato do Ensino Superior acusou nesta segunda-feira o reitor da Universidade do Minho de prepotência e autoritarismo, por bloquear um acordo para o diferendo que opõe docentes à escola de enfermagem, que acusam de ilegalidade nas aulas práticas.

“O reitor António Cunha está a ter uma atitude prepotente ao fazer tudo para travar a solução para bloquear a solução”, disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho, a propósito de solução que representantes sindicais dos professores e a direção da escola de enfermagem da Universidade do Minho (UMinho) conseguiram negociar ao longo da última semana.

Segundo Gonçalo Velho, há um princípio de acordo para a contratação de um ou dois enfermeiros para lecionar as aulas práticas do curso de enfermagem e acompanhar os alunos nos hospitais na aprendizagem do trabalho de enfermagem, algo que estava a ser pedido aos docentes e que o SNESup veio denunciar como ilegal, uma vez que, no âmbito desse trabalho de acompanhamento, os professores estavam a ser usados como “enfermeiros gratuitos” nas unidades de saúde, prestando cuidados sem estarem abrangidos por qualquer seguro de responsabilidade civil profissional para o efeito.

O princípio de acordo está no entanto, segundo o SNESup, a ser travado pelo reitor da UMinho, António Cunha. “Parece que estamos de regresso ao Estado autoritário e corporativo. O reitor está a demonstrar a sua pior face numa altura em que está em final de mandato”, acusou Gonçalo Velho.

O presidente do SNESup acusou ainda o reitor de colocar a direção da escola de enfermagem numa situação “muito delicada e muito complicada”, uma vez que esta incorre num crime ao contratar professores para substituir os professores em greve, violando o Código do Trabalho, que proíbe este mecanismo.

Gonçalo Velho criticou ainda António Cunha por não ter mostrado disponibilidade para receber o sindicato, tendo apenas revelado abertura para reunir com a Ordem dos Enfermeiros, um organismo que foi o SNESup a incluir na discussão do problema.

Em declarações à Lusa, o reitor da UMinho, António Cunha, afirmou que “esta questão tem que ser resolvida pela Escola de Enfermagem e não pela reitoria”, pelo que disse não perceber “as acusações de falta de diálogo por parte da reitoria”.

O SNESup entregou no final de janeiro um pré-aviso de greve para os docentes da escola de enfermagem da UMinho, que vigora desde hoje até ao final do ano letivo, e que se aplica aos dias em que lhes seja exigido a prestação de serviço num horário de 7/8 horas consecutivas numa unidade hospitalar a acompanhar estudantes do curso de licenciatura em enfermagem.

Aquando da entrega do pré-aviso de greve, o reitor recusou qualquer ilegalidade por parte da universidade. “A universidade, certamente, não faz coisas ilegais, a universidade cumpre a legalidade e certamente que os professores da universidade fazem serviço letivo e não serviço que não seja letivo. Esta é a interpretação da universidade”, disse então à Lusa António Cunha.

A greve que hoje se iniciou contou com a adesão de todos os docentes, que apenas cumpriram “serviços mínimos” para explicar aos alunos o que se passava, não cumprindo a totalidade do horário, referiu Gonçalo Velho.