O Conselho da União Europeia (UE) deu esta terça-feira luz verde ao prolongamento por mais três meses dos controlos fronteiriços em determinadas fronteiras do espaço Schengen de livre circulação, devido ao fluxo migratório.
A recomendação para o prolongamento dos controlos nas fronteiras internas devido a circunstâncias excecionais foi feita pela Comissão Europeia em 25 de janeiro, tendo recebido esta terça-feira formalmente luz verde no Conselho de Ministros de Assuntos Gerais da UE.
Em causa estão as fronteiras terrestres da Áustria com a Hungria e a Eslovénia, da Alemanha com a Áustria e da Dinamarca com a Alemanha.
Serão também prolongados os controlos nos portos dinamarqueses com ligações por ‘ferryboat’ à Alemanha, nos portos ocidentais e meridionais da Suécia, bem como na ponte de Öresund, e ainda nos portos da Noruega com ligações por ‘ferry’ à Dinamarca, à Alemanha e à Suécia.
Estes países estavam já autorizados a controlar as fronteiras até 12 de fevereiro, devendo agora esse período ser prolongado até maio.
Para Bruxelas, e apesar da estabilização gradual da situação e da aplicação de uma série de medidas para melhor gerir as fronteiras externas e proteger o espaço Schengen, ainda não há condições para reabrir na íntegra todas as fronteiras internas do espesso Schengen.
“Um número significativo de migrantes em situação irregular e de requerentes de asilo permanece ainda na Grécia e a situação mantém-se frágil na rota dos Balcãs Ocidentais, o que comporta um risco potencial de movimentos secundários”, refere a Comissão, em comunicado.
