O secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, disse esta quarta-feira, em Coimbra, que não se pode reduzir a definição de uma política para as artes aos apoios e que devem ser “considerados outros contextos” e perspetivas.

“O modelo de apoio [económico] é muito importante e estruturante”, mas é necessária “uma nova perspetiva” para o setor, defendeu o governante, em declarações à agência Lusa, quarta-feira, ao final da manhã, depois de ter participado num encontro, no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, em Coimbra, com várias dezenas de agentes culturais da região Centro.

A reunião, na qual participou a diretora Regional de Cultura do Centro, Celeste Amaro, integra-se num périplo pelo país que o secretário de Estado está a fazer, entre terça-feira, dia em que esteve no Alentejo e no Algarve, e sexta-feira (Lisboa), para auscultar e esclarecer os agentes culturais, no âmbito da revisão do modelo de apoio às artes, que o Governo quer aplicar no próximo ano.

“Há outras medidas importantes” para que possam ser afirmadas novas “opções estratégicas”, sustentou Miguel Honrado, considerando que, apesar das limitações da atual legislação, é possível “imprimir um novo modelo de apoio às artes”.

O modelo de apoio às artes “não pode ser discutido, sem se discutir a política cultural do país e o [seu] orçamento”, adverte Pedro Rodrigues, da companhia de teatro A Escola da Noite, de Coimbra.

O novo modelo, avançado na reunião desta quarta-feira, “foi pouco, foi pouco claro e apresentado no momento errado”, afirma à Lusa Pedro Rodrigues, considerando que não é possível ter em vigor a nova regulamentação e desenvolver o respetivo processo concursal (para a obtenção de apoios) no segundo semestre deste ano, para que se possa começar a “trabalhar a sério” no início de 2018.

“Mais uma vez, os concursos vão abrir fora de tempo” e os agentes culturais vão “trabalhar sem condições”, adverte Pedro Rodrigues, sublinhando que a proposta do Governo de apoio às artes deverá ser objeto de discussão pública.

“O que está em causa é a definição da estruturação da política cultural para o país”, salienta igualmente Manuel Rocha, diretor do Conservatório de Música de Coimbra.

Com a reunião desta quarta-feira “não ficaram dissipadas as dúvidas sobre os termos que existem” para assegurar a sustentabilidade dos projetos culturais, afirma Manuel Rocha, considerando que, “afinal, não estamos a falar de novas políticas culturais, mas da [sua] continuidade”. Neste encontro, houve “várias discussões, talvez para não discutir coisa nenhuma”, sintetiza Manuel Rocha.

Pela interpretação que fez da reunião de hoje, em Coimbra, Pompeu José, da Trigo Limpo Teatro ACERT (Associação Cultural e Recreativa de Tondela), encara com “algum otimismo” não só o novo modelo de apoios às artes, como a sua entrada em vigor em tempo útil.

“É um processo que implica alguma urgência”, mas Pompeu José acredita que não deixará de haver discussão séria e que a proposta de regulamentação, a apresentar (até final de junho), pelo Governo, será posta em debate público. “A urgência não pode fechar a discussão”, adverte.

“Creio que está criado o quadro para que seja possível um novo regulamento”, desde que haja a assunção de responsabilidades de ambas as partes (Governo e agentes culturais) e para que seja possível chegar a um “consenso mínimo” sobre a política cultural para o país.

Uma política cultural que deve assentar na aceitação de que cada tem de assumir as suas responsabilidades: o Governo, disponibilizando meios, de acordo com regras claras e transparentes, e as associações, cumprindo o seu papel, que é a prestação de um serviço publico, conclui Pompeu José.