O chefe da diplomacia portuguesa considerou esta sexta-feira, em Luanda, “perfeitamente natural” a transição política que Angola vive, com a indicação pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) de João Lourenço a candidato do partido a Presidente da República, nas eleições gerais de 2017.
Augusto Santos Silva falava à saída do encontro que manteve, esta sexta-feira, com o ministro da Defesa angolano, João Lourenço, igualmente vice-presidente do MPLA.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que chegou a Luanda para uma visita de três dias ao país, faz parte dos regimes republicanos “a ideia da transitoriedade dos cargos”.
Dependendo das Constituições, das circunstâncias históricas, das personalidades, essa transitoriedade é mais breve ou mais longa, mas a ideia da transitoriedade dos cargos políticos, quaisquer sejam, é uma ideia inscrita na matriz do regime republicano”, disse.
O governante acrescentou que “é perfeitamente natural”, que “hoje chegue o tempo de uma renovação na República de Angola”.
Além de abordar a cooperação militar, o ministro destacou em termos gerais sobre as relações entre Portugal e Angola, tendo em vista as novas responsabilidades que serão recebidas pelo ministro da Defesa angolano.
João Lourenço foi aprovado a 2 de dezembro como cabeça-de-lista do MPLA às próximas eleições gerais em Angola previstas para agosto, mas o anúncio oficial só teve lugar a 3 de fevereiro, pela voz do presidente do MPLA e chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que por sua vez não integra qualquer lista candidata.
Na lista do MPLA candidata às eleições gerais de agosto (círculo nacional), submetida à aprovação do Comité Central, João Lourenço é cabeça-de-lista candidato a Presidente da República e Bornito de Sousa, também general na reserva e ministro da Administração do Território, é o número dois e candidato a vice-Presidente.
José Eduardo dos Santos é Presidente de Angola desde setembro de 1979, cargo que assumiu após a morte de António Agostinho Neto, o primeiro Presidente angolano.
A Constituição angolana, aprovada em 2010, prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votados é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do Executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012.
