O Presidente norte-americano Donald Trump prometeu a apresentação “para a próxima semana” de um novo decreto sobre imigração, no decurso de uma conferência de imprensa em Washington.
“Estamos em vias de publicar um novo decreto na próxima semana que vai proteger totalmente o nosso país”, declarou Trump, que em 27 de janeiro assinou um decerto atualmente bloqueado pela justiça. Este texto impedia temporariamente a entrada nos Estados Unidos dos cidadãos de sete países muçulmanos e dos refugiados.
No dia 3 de fevereiro o juiz federal James Robart bloqueou provisoriamente o veto que desde 27 de janeiro suspendia durante 120 dias a entrada nos EUA de refugiados de todo o mundo e anula por 90 dias a emissão de vistos para os cidadãos da Líbia, Sudão, Somália, Síria, Iraque, Irão e Iémen.
Trump criticou diretamente o magistrado Robart, ao designá-lo “pseudo-juiz” e ao acusá-lo de “retirar ao país a capacidade para aplicar a lei”.
O Presidente sugeriu posteriormente que o magistrado será o culpado caso ocorra um ataque terrorista no país relacionado com o seu veto, justificado para evitar a entrada nos EUA de possíveis terroristas.
A Casa Branca já recorreu da decisão judicial, mas um tribunal de recurso de São Francisco manteve a suspensão do decreto.
Um painel de três juízes do Tribunal de Recurso do Nono Circuito dos Estados Unidos, com sede em São Francisco, está a analisar a petição da administração norte-americana para repor o veto migratório de Trump.
Após ter escutado os argumentos do Governo e dos Estados de Washington e Minnesota, impulsionadores do recurso que motivou a suspensão temporária do veto migratório, os juízes deste tribunal asseguraram que tomarão uma decisão “o mais cedo possível”, sem especificar datas.
O Tribunal de Recurso do Nono Circuito já rejeitou, no domingo, um recurso interposto pelo Governo de Trump contra a decisão do juiz.
Se este tribunal voltasse a rejeitar a petição do Governo, a batalha legal poderia chegar ao Tribunal Supremo, como entretanto admitiu o Presidente dos EUA.
