UGT e CGTP disseram esta terça-feira aos deputados que concordam com uma alteração do Conselho Económico e Social (CES) que alargue a representatividade aos interesses de jovens ou reformados, mas a CIP assumiu-se contra este alargamento e defendeu uma racionalização.

“Todos os projetos [até sexta-feira deram entrada no parlamento cinco projetos de diploma] são no sentido do alargamento e não na racionalização ou diminuição de interesses sobrepostos. O que defendemos é um equilíbrio”, afirmou Nuno Biscaya, da CIP- Confederação Empresarial de Portugal. Segundo a CIP, os jovens ou reformados, entre outros grupos de interesse, já estão representados no CES através de várias organizações de famílias ou de consumidores, não sendo necessária nova representatividade.

A UGT – União Geral de Trabalhadores, concordando com um alargamento da representatividade no CES, ressalvou, contudo, ao grupo de trabalho parlamentar que “desaconselha alterações casuísticas” e que visem apenas responder a necessidades imediatas. “Nada temos contra a entrada de pensionistas, jovens, etc, mas estes são grupos com alguma expressão significativa e necessidades específicas. Agora é um facto que temos assistido a uma proliferação de diplomas”, criticou Sérgio Monte, da UGT, defendendo a realização de uma “análise profunda” sobre o CES e que seja refletida num único diploma.

Desde a sua criação, em 1991, o diploma que rege o CES já foi alterado seis vezes, razão pela qual a UGT pediu ao parlamento que “reequacione” os equilíbrios “em vez de” propor a introdução de novos membros, “alterando os equilíbrios existentes”.

Também João Torres, da CGTP-IN, disse aos deputados concordar com a entrada de representantes das comunidades portuguesas, jovens ou reformados no CES mas, tal como a UGT, avisou que o CES “não pode ser um somatório de parcelas” de representatividade efetiva e lembrou que um alargamento tem como consequência uma diluição do peso dos que lá estão representados e dificuldade na gestão da obtenção de posições.

Na semana passada, o presidente do CES, Correia de Campos, saudou a discussão parlamentar sobre alterações na composição daquele órgão e disse concordar que pensionistas, reformados ou jovens passem a estar representados. Correia de Campos, ressalvando estar na presidência do CES apenas desde meados de outubro do ano passado, recomendou aos deputados a realização de um debate sobre o tema, antes de ser discutida qualquer alteração da lei pelos deputados, e sugeriu que os antigos presidentes do CES fossem convidados a participar nesse debate.