A Amnistia Internacional condenou esta quarta-feira a Austrália pela sua “abusiva” e “desumana” política de detenção de imigrantes nos centros de Nauru e Papua Nova Guiné, no Pacífico, para processar os pedidos de asilo. No seu relatório anual de direitos humanos, a organização denunciou que esta política, reativada em 2012, implica um deliberado e sistemático regime de negligência e crueldade, e afirmou que segundo a lei internacional este equivale a tortura. “Minimiza a proteção e potencia os danos. Foi construído para prevenir que algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo procurem segurança na Austrália”, indica o documento.

Segundo dados oficiais, a 30 de novembro havia 383 pessoas em detenção indefinida em Nauru, incluindo 44 menores e 59 mulheres, e cerca de 900 homens na ilha de Manus, apesar de o Supremo Tribunal da Papua Nova Guiné ter declarado ilegal a sua detenção.

O Governo australiano espera transferir estes refugiados para os Estados Unidos em virtude de um acordo fechado com a administração de Barack Obama, que foi duramente criticado pelo novo Presidente, Donald Trump.

A diretora da Amnistia na Austrália, Claire Mallinson, disse ao The Guardian que com este acordo a Austrália reconhece “em essência” que a situação é “insustentável”. “A solução passa por pôr toda esta gente num avião para serem realojados na Austrália e pôr fim à sua miséria em vez de os mantermos sequestrados. [A Austrália] pode fazê-lo agora sem esperar pelos Estados Unidos, Canadá ou Nova Zelândia”, disse.

A Amnistia Internacional criticou também o abuso de menores indígenas em centros correcionais juvenis, após denúncias de maus-tratos no centro Don Dale, no Território Norte, onde adolescentes foram atados a cadeiras e encapuzados.