Nunca conduziu um inquérito nem está a pensar realizar um referendo interno, mas a sua perceção diz-lhe que a maioria dos médicos não estará disponível para administrar a eutanásia. E nem sequer considera que a profissão esteja assim tão dividida. Já quanto aos doentes, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos diz, numa entrevista ao Diário de Notícias, que “serão raros os que irão optar pela eutanásia”.
“Não sei se os médicos estão assim tão divididos. De qualquer forma penso que, caso a eutanásia venha a ser despenalizada, a maioria dos médicos serão objetores de consciência. E estou convencido que serão raros os doentes que irão optar pela eutanásia”, disse Miguel Guimarães. O debate, porém, tem de ser feito e a Ordem dos Médicos não quer ficar fora de uma questão tão importante e controversa como a eutanásia. Por isso vai “intensificar interna e externamente a promoção de debates e a abordagem informativa e educativa sobre todas as questões relacionadas com cuidados paliativos, distanásia, eutanásia, suicídio assistido e testamento vital”, disse o bastonário Miguel Guimarães, eleito há pouco mais de um mês, numa entrevista ao Diário de Notícias.
A questão da eutanásia será uma das mais importantes que o novo bastonário, especialista em urologia do Porto, enfrentará no seu mandato – Miguel Guimarães é contra a prática, facto que não o que o impede de defender a realização de um referendo. Para o bastonário, “é lamentável que, sem desenvolver, consolidar e aprofundar as opções ética e legalmente aceites, se avance precocemente para uma discussão consequente, não filosófica, sobre a eutanásia e o suicídio medicamente assistido”. Daí que defenda que estas questões “de complexidade elevada e fraturantes na sociedade, não devem ser decididas pela Assembleia da República mas sim submetidas a um amplo debate, informação detalhada sobre os conceitos e experiências já existentes, e posteriormente decididas em referendo nacional”.
Questionado sobre qual o calendário ideal para a realização de um referendo o bastonário volta a frisar a importância de um “debate alargado na sociedade civil e ao longo de vários meses” que “envolva pessoas de todas as áreas” e que permita “conhecer a experiência e os resultados de outros países”.
Se os portugueses escolherem aprovar legislação que autorize a eutanásia muitos médicos terão que enfrentar “questões éticas complexas relacionadas com os valores e princípios em que acreditam e que juraram cumprir [Hipócrates]”, defende o bastonário para quem a morte medicamente assistida colide com o Código Deontológico da Ordem, porque “os médicos não estão preparados para serem juízes da morte de alguém”. Para já, a Ordem dos Médicos, adianta Miguel Guimarães, quer continuar a pressionar o poder político “reivindicando o investimento necessário para assegurar ao acesso a cuidados de saúde qualificados a todos os níveis”.
A acontecer, não deveria ser nos hospitais
Para Miguel Guimarães a eutanásia, se for aprovada, não deve ser realizada nos hospitais. “No hospital é complicado estarem lado a lado situações diferentes: uma tratar os doentes, outra decidir quando se deve parar o tratamento para não praticar distanásia e a juntar a estas duas, ainda a eutanásia. O ideal, a acontecer, seria no domicilio da pessoa”, disse o bastonário.
Como médico Miguel Rodrigues nunca teve a experiência de ver alguém pedir-lhe para morrer mas outros colegas já lhe relataram situações semelhantes. Da mesma forma, o bastonário não garante que não exista a prática da distanásia que é quando os médicos prolongam os tratamentos aos doentes que já não tem salvação. Ambas as práticas estão proibidas pelo Código Deontológico.
