A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou esta quarta-feira que os docentes e investigadores batem o recorde da precariedade identificada pelo Governo, representando dois terços do total, e exigiu a criação de comissões específicas para resolver o problema.

De acordo com o secretário-geral da organização sindical, Mário Nogueira, o relatório do Governo sobre precariedade no Estado não inclui todas as situações, como os 15 mil docentes destacados para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). O Ministério da Educação representa 46,7% da precariedade e a Ciência Tecnologia e Ensino Superior 20%, afirmou Mário Nogueira durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.

“O número de contratados a termo no Ministério da Educação, no final de junho, era de 26.133”, afirmou Mário Nogueira, acrescentando que cerca de 2 mil destes contratos dizem respeito a trabalhadores não docentes. O dirigente sindical considerou que o relatório do Governo deixa de fora muitas outras situações porque foi feito “de forma tendenciosa”, sem envolver outras entidades, como as organizações sindicais que têm levantamentos sobre a matéria.

“Foi feito de uma forma absolutamente unilateral por uma comissão apenas de gente ligada ao governo e por isso é que não identifica todas as situações, como o caso dos professores que trabalham nas AEC”, declarou. Mário Nogueira defendeu a criação de comissões específicas no âmbito dos ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho para resolver os problemas de precariedade que se colocam nestas várias frentes entre docentes e investigadores.

Relativamente ao processo de vinculação extraordinária de professores que os sindicatos negociaram este ano com o Governo, Mário Nogueira criticou a ausência de compromisso do Ministério da Educação para novos momentos de vinculação nos anos seguintes, bem como os critérios exigidos. “Quando se exigem 12 anos de serviço – num país em que as normas previstas nas leis laborais gerais falam em três anos – não se pode exigir mais requisito nenhum”, defendeu.

Segundo Mário Nogueira, há cerca de 8.000 professores com os 12 anos de serviço exigidos pelo governo para conseguirem a vinculação ao Estado, mas pouco mais de 3.000 reúnem todas as condições exigidas pelo Ministério da Educação. O objetivo da Fenprof é que passem a ser cinco os anos de serviço exigidos em futuros momentos de vinculação de professores.

Mário Nogueira deixou ainda um aviso aos professores: “Isto só lá vai com luta”. A Fenprof reafirmou, assim, a intenção de realizar novas manifestações, caso não veja resultados das reivindicações e propostas que tem apresentado. “O poder político só ouve o barulho que se faz na rua, não ouve o que se diz lá dentro”, afirmou numa alusão às reuniões que tem mantido com os responsáveis do Ministério da Educação.