Orçamento do Estado

Comissão Europeia. Redução do défice tem de ser “clara e duradoura”

Vice-presidente da CE disse em Lisboa que Portugal terá tido um défice melhor que o esperado, mas para sair de défice excessivo é preciso confirmar que a redução é "clara e duradoura".

Autor
  • Nuno André Martins

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Semestre Europeu, Valdis Dombrovskis, disse esta sexta-feira, no Parlamento, que Portugal terá reduzido o défice mais que o acordado com a União Europeia, mas para sair do Procedimento por Défice Excessivo a redução do défice tem de ser “clara e duradoura” e essa avaliação será feita pela Comissão com base nos dados do Eurostat relativos ao défice de 2016, conhecidos em abril, e pelas próprias previsões da Comissão, conhecidas no início de maio. Se a tendência se confirmar, Portugal está no bom caminho para que isso aconteça.

Em Lisboa para uma ronda de encontros que inclui o Presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro das Finanças e o governador do Banco de Portugal, Valdis Dombrovskis começou o dia no Parlamento português, onde passou a mensagem habitual: “há algumas notícias encorajadoras, mas há mais trabalho por fazer”.

O vice-presidente da Comissão para o Euro aproveitou para, fazendo um elogio ao melhor desempenho que o esperado (o Governo avança que o défice será no máximo de 2,1%, o acordado era que não passaria dos 2,5%), deixa um alerta sobre o que já preveem as regras: sair do Procedimento do Défice Excessivo não é apenas reduzir o défice para menos de 3%.

A necessidade de haver uma redução “clara e duradoura” do défice, lembrou o vice-presidente, será avaliada pela Comissão Europeia não apenas com base nos resultados do ano passado que serão conhecidos a 24 de março, mas também tendo em conta as novas previsões da Comissão Europeia, que serão conhecidas no início de maio.

Se os dados que o Eurostat der a conhecer em abril confirmar os resultados de 2016 e se as previsões económicas da Comissão Europeia de maio confirmarem a tendência de redução do défice inferior a 3%, então ai Portugal estará no caminho certo para ver o Procedimento por Défices Excessivos ser revogado este ano.

“Iremos ter em conta os dados oficiais do Eurostat que serão conhecidos em abril, e usaremos as previsões económicas da primavera. Se essas tendências forem confirmadas, Portugal estará a caminho da revogação do Procedimento por Défices Excessivos”, esclareceu o responsável.

Valdis Dombrovskis disse ainda que espera que Portugal apresente um Programa Nacional de Reformas ambicioso, uma mensagem que também já tinha passado esta semana quando a Comissão anunciou que Portugal continua no lote de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos, juntamente com Itália, Chipre, Bélgica, Croácia e França, mas como estes desequilíbrios são persistentes (como são os casos de Itália e Chipre) será novamente avaliado em maio.

O responsável europeu considerou que as reformas que foram implementadas no passado “estão a dar frutos”, lembrou que o desemprego está a baixar e que há bons sinais, mas que é preciso “continuar esse esforço”.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)