O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Semestre Europeu, Valdis Dombrovskis, disse esta sexta-feira, no Parlamento, que Portugal terá reduzido o défice mais que o acordado com a União Europeia, mas para sair do Procedimento por Défice Excessivo a redução do défice tem de ser “clara e duradoura” e essa avaliação será feita pela Comissão com base nos dados do Eurostat relativos ao défice de 2016, conhecidos em abril, e pelas próprias previsões da Comissão, conhecidas no início de maio. Se a tendência se confirmar, Portugal está no bom caminho para que isso aconteça.
Em Lisboa para uma ronda de encontros que inclui o Presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro das Finanças e o governador do Banco de Portugal, Valdis Dombrovskis começou o dia no Parlamento português, onde passou a mensagem habitual: “há algumas notícias encorajadoras, mas há mais trabalho por fazer”.
O vice-presidente da Comissão para o Euro aproveitou para, fazendo um elogio ao melhor desempenho que o esperado (o Governo avança que o défice será no máximo de 2,1%, o acordado era que não passaria dos 2,5%), deixa um alerta sobre o que já preveem as regras: sair do Procedimento do Défice Excessivo não é apenas reduzir o défice para menos de 3%.
A necessidade de haver uma redução “clara e duradoura” do défice, lembrou o vice-presidente, será avaliada pela Comissão Europeia não apenas com base nos resultados do ano passado que serão conhecidos a 24 de março, mas também tendo em conta as novas previsões da Comissão Europeia, que serão conhecidas no início de maio.
Se os dados que o Eurostat der a conhecer em abril confirmar os resultados de 2016 e se as previsões económicas da Comissão Europeia de maio confirmarem a tendência de redução do défice inferior a 3%, então ai Portugal estará no caminho certo para ver o Procedimento por Défices Excessivos ser revogado este ano.
“Iremos ter em conta os dados oficiais do Eurostat que serão conhecidos em abril, e usaremos as previsões económicas da primavera. Se essas tendências forem confirmadas, Portugal estará a caminho da revogação do Procedimento por Défices Excessivos”, esclareceu o responsável.
Valdis Dombrovskis disse ainda que espera que Portugal apresente um Programa Nacional de Reformas ambicioso, uma mensagem que também já tinha passado esta semana quando a Comissão anunciou que Portugal continua no lote de países com desequilíbrios macroeconómicos excessivos, juntamente com Itália, Chipre, Bélgica, Croácia e França, mas como estes desequilíbrios são persistentes (como são os casos de Itália e Chipre) será novamente avaliado em maio.
O responsável europeu considerou que as reformas que foram implementadas no passado “estão a dar frutos”, lembrou que o desemprego está a baixar e que há bons sinais, mas que é preciso “continuar esse esforço”.
