O ministro dos Negócios Estrangeiros português sublinhou, esta sexta-feira, as relações “densas” entre Portugal e Angola e garantiu que a programada visita do primeiro-ministro a Luanda não está comprometida devido a recentes decisões judiciais, que dissociou das relações bilaterais.

A política externa compete ao Governo, a administração da justiça compete às autoridades judiciais. Do ponto de vista da política externa, que compete ao Governo dirigir, a relação com Angola é muito importante, as relações entre Portugal e Angola são muito densas, muito ricas, e do nosso ponto de vista devem ser aprofundadas”, assinalou Augusto Santos Silva no decurso de uma conferência de imprensa comum, em Lisboa, com a sua homóloga colombiana, María Ángela Holguín.

O Governo angolano classificou, esta sexta-feira, como “inamistosa e despropositada” a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal ao vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, e alertou que essa acusação ameaça as relações bilaterais.

A posição surge numa nota do Ministério das Relações Exteriores de Angola distribuída esta sexta-feira, protestando veementemente contra as referidas acusações, “cujo aproveitamento tem sido feito por forças interessadas em perturbar ou mesmo destruir as relações amistosas existentes entre os dois Estados”.

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O chefe da diplomacia portuguesa referiu-se ao prosseguimento da cooperação bilateral “no espírito do respeito absoluto pela soberania de cada um dos Estados e no espírito da máxima colaboração possível”, e sublinhou que as atuais diligências face a Luanda “são completamente independentes de desenvolvimentos noutras áreas, nas quais o Governo português não tem nenhuma competência”.

Ao abordar a visita do primeiro-ministro António Costa a Angola, que o Governo português prepara desde 2016 e que está prevista para a próxima primavera, Augusto Santos Silva assegurou que, pela parte portuguesa, “não fica comprometida”.

Só posso falar pelas autoridades portuguesas. Da parte das autoridades portuguesas não, não fica comprometida. São dois domínios completamente independentes entre si”, justificou.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros português optou também por sublinhar o teor do comunicado das autoridades angolanas, no qual se refere que “as relações entre Portugal e Angola devem ser aprofundadas na base do respeito mútuo e na base do interesse comum”.

Essa é também a nossa perspetiva. Apresentámos em devido tempo várias datas possíveis para a visita do senhor primeiro-ministro e aguardamos serenamente que haja uma resposta das autoridades angolanas”, frisou o ministro.

Augusto Santos Silva esclareceu ainda que a visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, a Angola, que deveria ter começado na quarta-feira, “não foi cancelada”. No dia anterior, o Ministério da Justiça português tinha anunciado que esta deslocação foi adiada ‘sine die’.

“As autoridades angolanas comunicaram que não podia realizar-se na data que estava prevista, a última quarta-feira, e reagendaremos essa visita quando for da conveniência de ambas as partes. O senhor ministro da Justiça de Angola já deu essa explicação”, referiu Augusto Santos Silva, que voltou a recusar estabelecer qualquer “relação” entre as decisões da justiça e política diplomática.

São áreas totalmente distintas e, na área da política externa, a relação bilateral entre Portugal e Angola é uma relação muito importante que (…) deve ser fortalecida e não enfraquecida. E o que temos feito é no sentido de fortalecer essa relação”, concluiu o ministro.