O Banco de Negócios Internacional (BNI) vai emprestar ao Estado angolano oito mil milhões de kwanzas (45,6 milhões de euros), conforme acordo de financiamento aprovado pelo Presidente da República e ao qual a Lusa teve acesso.

O despacho invoca a “necessidade de serem implementados projetos integrados no Programa de Investimentos Públicos, atendendo à necessidade de dinamizar o desenvolvimento económico e social do país através do impulsionamento da agricultura” e para apoio do “programa de aquisição e afetação de meios”.

Não é adiantada informação no documento sobre as condições deste financiamento do BNI ao Estado angolano.

Aquele banco foi fundado por Mário Palhares, antigo vice-governador do Banco Nacional de Angola e que é presidente do conselho de administração do BNI em Angola e do BNI Europa, este com sede em Portugal.

A agricultura é uma das principais apostas do programa de diversificação da economia além do petróleo, lançado pelo Governo angolano em janeiro de 2016, com vista a travar as importações e aumentar a produção nacional.

Angola vive desde finais de 2014 uma crise financeira e económica e no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017 as receitas fiscais só deverão cobrir 49,6% das necessidades totais, acrescido das receitas patrimoniais, com 6,7%, de acordo com o mesmo documento.

As receitas provenientes do endividamento público deverão atingir um peso de 43,6% do valor global inscrito no Orçamento, chegando a 3,224 biliões de kwanzas (18,2 mil milhões de euros).

Além de contrair nova despesa pública, no mercado interno e externo, o OGE de 2017 prevê 2,338 biliões de kwanzas (12,8 mil milhões de euros) para o serviço da dívida este ano.

Nas contas do Governo está inscrito um défice orçamental de 5,8% do PIB em 2017, no valor de 1,139 biliões de kwanzas (6,4 mil milhões de euros).