A procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, considerou esta quarta-feira em Maputo que os casos de violência doméstica que têm assolado o país mostram o desrespeito pelos “mais elementares direitos humanos”.

“Os casos de violência doméstica ou de linchamentos que ocorrem nas famílias e nas comunidades revelam a ausência do respeito pelos mais elementares direitos humanos”, declarou Buchili, falando durante a abertura do ano judicial.

A procuradora-geral da República de Moçambique afirmou que a violação dos direitos humanos básicos mostra a necessidade de educar e sensibilizar as famílias e as comunidades sobre os valores do humanismo.

“A justiça humanista que apregoamos é aquela que, na sua realização e concretização, observa os mais elementares direitos da pessoa humana, no tratamento dos diversos intervenientes processuais, não só na perspetiva da atuação dos tribunais, procuradorias, polícia, advogados e demais atores do judiciário, como também da intervenção da sociedade, em geral”, acrescentou Buchili.

A procuradora também denunciou o tratamento desumano de pessoas suspeitas de prática de infrações nas celas das esquadras, comandos distritais, estabelecimentos penitenciários e, por vezes, nas procuradorias e tribunais.

“Tais situações impelem-nos a uma reflexão acerca do mínimo tratamento humano que se deve dar nas instituições do sistema, contando, sempre, com a prestimosa contribuição de cada um de nós, para a reversão do cenário”, observou Beatriz.

Um dos problemas que continuam a preocupar os operadores do sistema judicial moçambicano, prosseguiu a Procuradora-Geral da República, é a superlotação das cadeias, fato que pode propiciar acolhimento e internamento incorreto, do ponto de vista humanitário.

Na semana passada, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou urgente que as instituições do Estado assumam a sua responsabilidade no combate à violência doméstica.

“Os últimos acontecimentos desta natureza obrigam a um repensar sobre os valores e as bases da sociedade, assim como sobre o papel do Estado, das instituições sociais e de cada um de nós na edificação de uma sociedade sã e harmoniosa”, afirmou Nyusi durante a intervenção na cerimónia de graduação de licenciados e mestres na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) de Maputo.

A atual onda de violência doméstica no país, prosseguiu o chefe de Estado, convoca a sociedade moçambicana para uma reflexão em torno das razões por detrás da mesma.

Na terça-feira da semana passada, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou Rofino Licuco a três anos e quatro meses de prisão suspensa por agressão a Josina Machel, filha de Samora e Graça Machel, num ato que deixou a vítima cega de um olho.

Além de condenar a vítima a três anos e quatro meses de prisão, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou Licuco, um empresário moçambicano, ao pagamento de uma indemnização 200 milhões de meticais por danos não patrimoniais (2,7 milhões de euros) e de 579 mil meticais por danos patrimoniais (7.800 euros).

A justiça entendeu que Josina Machel, 41 anos, perdeu a visão em resultado de uma agressão que sofreu em outubro de 2015 de Rofino Licuco, 39 anos, na altura seu namorado, durante uma briga numa das avenidas do centro da capital moçambicana, à saída de uma casa de pasto.

Depois do caso de Josina Machel, a elite política moçambicana foi abalada pelo assassínio, em dezembro do ano passado, de Valentina Guebuza, filha do antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza, pelo marido, Zófimo Muiuane, na residência do casal em Maputo.

Os casos de violência doméstica relacionados com duas das famílias mais influentes de Moçambique são vistos como um espelho da magnitude deste tipo de delito no país.

Os dois acontecimentos incluem-se nas estatísticas que apontam para uma subida gráfica da violência doméstica em Moçambique, que está cada vez mais a ter as mulheres também como autoras e não apenas vítimas.