O Governo sueco anunciou, esta quarta-feira, uma ajuda de cinco milhões de dólares (4,7 milhões de euros) para apoiar um programa de acesso ao aborto seguro em Moçambique, no âmbito da promoção dos direitos sexuais e reprodutivos. Em comunicado enviado à Lusa, a embaixada da Suécia em Maputo indica que o programa vai apostar na transmissão do conhecimento, oportunidades e capacidade das mulheres e raparigas em relação ao aborto, cuidados e meios contracetivos.

A iniciativa, prossegue a nota de imprensa, vai concentrar as suas ações nas províncias de Nampula, norte, e Zambézia, centro, duas províncias que estão entre as piores em termos de indicadores de saúde sexual e reprodutiva em Moçambique. “No âmbito deste programa, será realizado um esforço significativo para garantir que as partes interessadas do sistema de saúde sejam sensibilizadas, estejam comprometidas e possuam conhecimentos e habilidades necessárias para prestar serviços de aborto acessíveis e de boa qualidade”, refere o comunicado.

A embaixada da Suécia em Maputo assinalou que a iniciativa se enquadra na Lei de Acesso ao Aborto Seguro, aprovada pela Assembleia da República de Moçambique em 2014, e que descriminalizou o aborto até às 12 primeiras semanas de gravidez.

Dados do Ministério da Saúde moçambicano indicam que cerca de 11% da mortalidade materna no país é devida ao aborto inseguro e à sua natureza clandestina.

Atualmente, os serviços que fazem o aborto seguro estão disponíveis apenas nas províncias urbanas do sul do país.