O advogado Cheng Hai quer receber do Governo de Pequim uma compensação pelo “desgaste emocional” e danos para a saúde provocados pelas vagas de poluição que frequentemente atingem a cidade.

“Há quem pense que, com o desenvolvimento económico, a poluição atmosférica é inevitável, mas isso é um erro”, disse Cheng, de 64 anos, citado pela Associated Press.

“Temos leis que protegem a qualidade do ar e níveis altos de poluição podem ser evitados se estas foram devidamente aplicadas”, acrescentou. As palavras de Cheng ilustram o crescente descontentamento da classe média chinesa com a poluição que afeta a maioria das cidades do país. O tema deve voltar a ser debatido durante a sessão anual da Assembleia Nacional Popular, órgão máximo legislativo da China, três anos após o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, ter declarado “guerra à poluição”.

Desde então, as autoridades encerraram fábricas e usinas a carvão e retiraram os veículos mais antigos e poluentes das estradas. Dados oficiais revelam que essas medidas têm surtido efeito, com a qualidade do ar em Pequim a melhorar todos os anos, desde 2013. No entanto, a concentração média de partículas PM 2,5, as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões, em Pequim, continua a ser sete vezes acima do nível máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

“Nós somos vítimas da poluição e temos o direito de pedir ao Governo um pedido de desculpa e uma compensação”, afirmou o advogado Yu Wensheng, de 50 anos e natural de Pequim, citado pela AP.

As acusações de que as autoridades falham em lidar efetivamente com a poluição são importantes para mostrar que o Governo não está acima da lei, afirmou Yu. “Se o Governo não é condicionado pela lei, que mais o poderá condicionar?”, questionou Yu, que em 2014 esteve detido, acusado de apoiar os protestos pró-democracia em Hong Kong e advogados dos Direitos Humanos. O grupo de advogados tentou ainda processar a província de Hebei, que confina com Pequim, e a cidade portuária de Tianjin, a 120 quilómetros da capital.

Os advogados dizem que os processos visam sobretudo chamar a atenção para a inércia do Governo. Três décadas de acelerado desenvolvimento económico permitiram retirar da pobreza centenas de milhões de chineses, mas tiveram efeitos devastadores para o ambiente do país. Só este ano, Pequim vai gastar 2,7 mil milhões de dólares (2,5 milhões de euros) a combater a poluição. Parte do dinheiro será destinado a encerrar ou modernizar mais de 3.000 fábricas poluentes, substituir o uso de carvão por energias limpas e retirar das estradas 300.000 veículos altamente poluentes.