Quase 18 anos depois de ter sido condenado à pena máxima pela morte dos pais, António Jorge Lopes Machado, mais conhecido por Tojó, vai sair em liberdade condicional. A notícia foi avançada pelo site Notícias de Aveiro e confirmada à Agência Lusa pelo Tribunal de Execução de Penas de Coimbra. Segundo o despacho emitido pela instância, Tojó vai sair no próximo dia 7 de março, terça-feira.

António Jorge foi condenado em abril de 2001 a 25 anos de prisão, pena máxima em Portugal, por ter matado a sangue frio os pais, Jorge e Maria Fernanda Machado, na sua casa em Vale de Ílhavo, distrito de Aveiro. Encontra-se a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coimbra, prisão para onde foi levado em agosto de 1999 depois de ter confessado a autoria dos crimes. Já cumpriu dois terços da pena e já teve direito a saídas precárias, mas sempre lhe viu ser negada a liberdade condicional.

Desta vez, contudo, o Tribunal de Execução de Penas de Coimbra entendeu que estavam reunidas todas as condições necessárias para a libertação do recluso, hoje com 41 anos. Segundo o Notícias de Aveiro, tanto o Conselho Técnico do Estabelecimento Prisional de Coimbra — onde Tojó está a cumprir pena — como o Ministério Público deram pareceres favoráveis à saída, tendo para isso contribuído “a ausência de problemas disciplinares, o cumprimento adequado das medidas de flexibilização de pena, nomeadamente saídas precárias”.

Além disso, foi tido em conta o esforço que o recluso tem dedicado à formação (recentemente, Tojó tem-se dedicado de forma autodidata à análise de mercados financeiros) e o facto de ter família próxima que o receba quando sair. Depois de ter sido condenado, António Jorge foi perdendo todo e qualquer contacto com o exterior. As únicas duas pessoas que continuam a ir visitá-lo a Coimbra são uma tia e uma prima, residentes na mesma cidade e com as quais, ao que parece, nunca manteve muito contacto até ter sido preso. Foram também elas que o receberam quando saiu em precária, em fevereiro de 2016, tendo-se sempre mostrado disponíveis para o receber caso saísse em liberdade.

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Estes fatores já constavam da última decisão do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra (que teria de ser renovada em março deste ano), que negou a liberdade condicional a Tojó. Na resolução — que o Observador consultou a propósito de uma reportagem publicada em agosto — é referido que, apesar do comportamento exemplar, António Jorge, precisava de fazer “mais visitas ao exterior para garantir a sua ressocialização”. O recluso tinha então beneficiado da sua primeira licença de saída jurisdicional.

Além disso, o Tribunal entendia que, apesar de mostrar arrependimento dos atos que cometeu, Tojó precisava ainda de interiorizar “crítica da conduta praticada que lhe permita manter-se afastado do cometimento de novos factos ilícitos”. A decisão, datada de 11 de março de 2016, referia ainda que o recluso continuava a “necessitar de apoio psicológico e psiquiátrico”, revelando ainda alguma fragilidade emocional, e que deveria “aprofundar a interiorização do desvalor imanente às condutas que praticou”.

Na decisão deste mês, porém, o juiz que analisou o processo parece ter entendido que existem condições para que Tojó se mantenha afastado da prática de novos crimes. De acordo com a Agência Lusa, que teve acesso ao despacho emitido pelo Tribunal de Execução de Penas, António Jorge Machado não poderá ausentar-se da residência por mais de cinco dias sem autorização do tribunal e deverá ter acompanhamento psicológico, se for necessário.

O Observador tentou obter uma resposta junto do Tribunal de Execução de Penas de Coimbra mas, até ao momento, ainda não foi possível.

Atualizado às 18h com novas informações avançadas pela Agência Lusa