Oito ordens profissionais defendem uma lei de programação na saúde que permita estabilidade nos orçamentos para a área, aumente as verbas e evite altos e baixos no financiamento do sistema de saúde.
Este é o tema central do debate “O Futuro do Financiamento da Saúde em Portugal”, que se realiza este sábado em Lisboa e é promovido pelas ordens profissionais dos Biólogos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Médicos, Médicos Dentistas, Médicos Veterinários, Nutricionistas e Psicólogos.
O presidente do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, Orlando Monteiro da Silva, explicou à agência Lusa que o objetivo é sensibilizar a sociedade e o poder político para a necessidade de se assegurarem ciclos orçamentais no sistema de saúde que sejam alargados e ainda terminar com o subfinanciamento crónico da área.
“Pretendemos que, através de um mecanismo como uma lei de programação, haja ciclos de financiamento alargados que assegurem que não acontecem altos e baixos no financiamento que coloquem em causa a eficiência de todo o sistema de saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, afirmou Monteiro da Silva.
O também bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas defende orçamentos plurianuais para a saúde, com planificação e programação.
Monteiro da Silva frisa que á ideia é garantir o financiamento e a estabilidade de todo o sistema e não apenas do SNS, lembrando que atualmente em Portugal quase 40% dos gastos são privados (ou através de seguros, ou de convenções ou de pagamentos direitos por parte dos doentes).
O presidente do Conselho das Ordens Profissionais sublinha que tem havido um subfinanciamento crónico na área da saúde em Portugal, destacando que se calcula que faltem 1,2 mil milhões de euros.
A comparação com países da União Europeia e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) mostra que em Portugal estarão em falta esses 1,2 mil milhões de euros que uma programação alargada para os orçamentos da saúde poderia colmatar.
Segundo o Orçamento de Estado, a despesa total consolidada do Programa da Saúde prevista para 2017 é de 9.801 milhões de euros.
O debate que decorre este sábado em Lisboa contará com a participação do ministro da Saúde na abertura e do Presidente da República no encerramento, além dos representantes das ordens profissionais e dos grupos parlamentares.
