O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou, esta segunda-feira, Portugal “um caso exemplar” a nível da realização de debates políticos ou ações de campanha fora do território nacional, algo que é “perfeitamente possível” fazer respeitando as leis dos países em causa.

À margem de uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, em Bruxelas, Augusto Santos Silva, questionado sobre a anulação, pelas autoridades alemãs, de comícios de apoio ao presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse compreender as posições do Governo alemão, “segundo as quais as autorizações negadas para a realização de comícios resultam de decisões tomadas por autoridades municipais, no exercício das suas competências”, mas sublinhou o “bom caso de estudo” português.

“A posição do Governo português é sempre esta: o que nós fazemos, entendemos que outros podem fazer. E, portanto, quando nós temos campanhas para referendos, campanhas para eleições, sejam presidenciais sejam legislativas, em que as nossas comunidades emigrantes têm também direito de voto, as forças concorrentes, os candidatos a deputados, os candidatos a Presidente, ou os defensores desta ou daquela posição fazem também campanha nos países em que residem comunidades portuguesas, e temos feito isso sem levantar nenhum problema a esses países”, afirmou.

Segundo Santos Silva, “é perfeitamente possível realizar debates políticos e campanhas eleitorais não só no território nacional, como nos territórios onde o país em causa tem comunidades significativas, e é perfeitamente possível faze-lo respeitando as leis dos países onde essas comunidades existem”.

Neste, como em muitos outros aspetos, Portugal é um caso exemplar que muitos outros países, do nosso ponto de vista, se o pretenderem, podem seguir ou em que se podem inspirar”, afirmou

O chefe de diplomacia destacou que “não há registo, nos 42 anos de democracia portuguesa, de qualquer incidente que tenha sido provocado por realização de debates políticos ou de atividades de campanha de candidatos portugueses ou de forças políticas portuguesas em França, na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, no Luxemburgo, na Bélgica ou em tantos outros países onde existem tecnicamente circunscrições eleitorais que contam para eleições portuguesas”.

Portanto, este pequeno país de 90.000 quilómetros quadrados, e 10 milhões e 300.000 pessoas residentes nesse território e 15 milhões residentes em todo o mundo é um bom caso de estudo”, concluiu.

As relações entre Ancara e Berlim vivem um momento de tensão na sequência do cancelamento de três comícios na Alemanha onde deviam discursar dois ministros turcos em apoio à reforma constitucional a referendar e que possibilitará o alargamento dos poderes do Presidente, segundo o qual a decisão das autoridades alemãs não é diferente de “práticas nazis”.